CNJ vai investigar dez magistrados de Mato Grosso

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ratificou a abertura de investigação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra três desembargadores e sete juízes que integraram ou tinham ligação com a cúpula do Judiciário de Mato Grosso entre 2003 e 2005.

Da lista de investigados, constam os nomes dos desembargadores Mariano Alonso Travassos, atual presidente do TJ (Tribunal de Justiça), e José Ferreira Leite, que ocupava o cargo no período do procedimento -cuja abertura já havia sido aprovada pelo conselho do CNJ em fevereiro.

De acordo com a portaria assinada por Mendes, no dia 6 de maio, o processo vai apurar a denúncia de que os cofres do TJ tenham sido utilizados em uma suposta operação de socorro financeiro a uma entidade maçônica -que, no período, era comandada por Ferreira Leite.

"Da análise dos fatos, pode-se afirmar a existência de indicativos de graves violações aos deveres funcionais", diz Mendes. A denúncia contra os magistrados se baseia em um relatório feito pela corregedoria do TJ, em 2007, e que foi encaminhado ao CNJ pelo desembargador Orlando Perri, então corregedor-geral de Justiça.

O documento diz haver "fortes indícios" de que um total de R$ 1.098.347,97 teria sido desviado do TJ, entre dezembro de 2004 e fevereiro de 2005, por meio da concessão a magistrados de créditos supostamente irregulares, referentes a verbas indenizatórias.

Segundo a corregedoria, a quebra dos sigilos bancário e fiscal revelou que a maior parte desses valores acabou depositada, direta ou indiretamente, nas contas da entidade maçônica presidida por Ferreira Leite. Naquele momento, diz o relatório, a entidade necessitava cobrir um rombo de R$ 1,48 milhão, resultante da quebra de uma cooperativa de crédito -na qual 160 maçons haviam depositado suas economias.

Travassos e Ferreira Leite não se manifestaram. Em entrevistas anteriores, a denúncia foi qualificada como "infundada" e fruto de uma tentativa de "vingança" do corregedor. O TJ disse que o ato de Gilmar Mendes foi "protocolar" a "primeira etapa" do processo de investigação aprovado em fevereiro.