Estudo revela importância dos municípios para melhorar o saneamento básico

A falta de compromisso e de envolvimento dos gestores municipais e da sociedade em relação aos investimentos para tratamento de esgoto é o principal motivo dos problemas de saneamento básico. Essa é a conclusão de um estudo realizado pela organização não governamental Trata Brasil sobre a situação de saneamento básico nas maiores cidades brasileiras.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o presidente da ONG, Raul Pinho, explicou que, de acordo com a pesquisa, o desinteresse político e a falta de planejamento resultaram no atual retrato de saneamento básico no país, onde apenas um terço do esgoto produzido é tratado. Os restante é despejado em rios, lagoas, praias e mananciais.

“Somos 180 milhões de habitantes e somente um terço da população tem o esgoto tratado. É uma quantidade enorme que se joga. O saneamento ficou fora da prioridade política durante muito tempo”, destacou Pinho.

O estudo da ONG Trata Brasil consiste em uma série histórica, que vai de 2003 a 2007, mostrando a importância dada ao serviço pelos gestores municipais durante o período. Segundo Raul Pinho, em 2003 os investimentos em saneamento básico foram retomados junto com a criação do Ministério das Cidades e com a sanção, em 2007, da Lei do Saneamento, além dos recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No entanto, o presidente da ONG acredita que o esforço municipal e a organização junto à empresa escolhida para operar o sistema de saneamento são os fatos mais importantes para a garantir a qualidade do tratamento de esgoto nas cidades.

“O que faz a diferença é a vontade do administrador municipal, o envolvimento da sociedade e o terceiro componente são os contratos. O saneamento é uma prestação de serviço púbico. Ela tem que ser regulada por um contrato. As cidades com bons contratos, com metas estabelecidas, com planejamento, são as que avançam mais e as que ocupam as primeiras posições [em tratamento de esgoto]”, destaca Raul Pinho.