Carlos Brito quer agilizar implantação do Disque-Denúncia em MT

Empossado há apenas quatro dias, o deputado estadual Carlos Brito (PDT) já deixou claro a intenção de trabalhar em sintonia com o Governo do Estado, a fim de viabilizar a implantação de projetos e serviços que garantam a melhoria da qualidade de vida da população. Na manhã desta sexta-feira (15.05) o parlamentar se reuniu com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, para discutir a implantação do Disque-Denúncia em Mato Grosso. A proposta para agilizar o serviço foi indicada por Brito na sessão da última terça-feira.

O objetivo, de acordo com o deputado, é mobilizar a população e ajudar as autoridades no combate ao crime, à violência e à impunidade. “As discussões sobre a implantação deste serviço (Disque-Denuncia) já estão bastante adiantadas e vamos fazer um esforço conjunto para sua implementação”, destacou Brito, que iniciou as tratativas do projeto ainda em 2007, quando secretário de Justiça e Segurança Pública.

A apresentação oficial do projeto foi feita em janeiro de 2008 com a presença do vice-governador Silval Barbosa. Em novembro de 2008, o atual secretário Diógenes Curado fez alguns ajustes na proposta de implantação encaminhada pelo Instituto Construção Social da Paz, que se encontra conclusa.

“É uma iniciativa importante para o Estado e estamos nos esforçando para a implementação do projeto que depende do espaço e das instalações físicas”, disse Curado, demonstrando a necessidade de parcerias para a viabilização de recursos e locação de espaço para abrigar a central do Disque-Denúncia. Brito disse que fará gestão junto ao Governo na busca dos recursos necessários.

A iniciativa a ser implantada em Mato Grosso baseia-se nos moldes do serviço do Rio de Janeiro que, desde a sua criação, em 1995, já recebeu mais de um milhão de denúncias - tendo mais de duzentos mil casos já solucionados - com um banco de dados de cerca de seis milhões de informações sobre a criminalidade naquele Estado.

Brito destacou ainda que o Disque-Denúncia não será um órgão de governo, embora vinculado à Sejusp, e sim uma atividade de sociedade. “É um serviço de utilidade pública que funcionará através de parcerias públicas e privadas, pessoas físicas e instituições em geral. A estrutura inicial contará com recursos públicos, mas, passado o período de implantação, a Central será mantida pela iniciativa privada”. Ele concluiu que “o projeto tem como finalidade contribuir com o trabalho das polícias”.

Operacionalidade - A exemplo do que acontece em outros estados, a identidade do denunciante é mantida no anonimato. As ligações não são gravadas, ou mesmo rastreadas, sem contar que o anonimato e o sigilo da informação são obrigatórios. O denunciante só precisa dizer o que sabe. Outro diferencial é que as ligações não são gravadas e não serão gratuitas para que as denúncias tenham mais qualidade e aproveitamento prático, evitando os “trotes”. Também existem casos em que são pagas recompensas às pessoas que levarem a policia aos criminosos. Entre os crimes, podem ser denunciados casos de homicídio, seqüestro, estupro, pedofilia e tantos outros.

O sucesso do Disque-Denúncia no Rio de Janeiro já levou à implantação do serviço nos Estados do Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo, Maranhão, Goiás, Bahia e Distrito Federal. Por meio do serviço, é possível mapear os locais com maior número de ocorrências e os tipos de delitos praticados. A partir daí se pode incrementar as ações preventivas, aumentar o policiamento nas referidas áreas e articular melhor as várias instituições e entidades que atuam no combate à violência, nas mais diversas formas.