Pedofilia é pior que o narcotráfico, afirma senador Malta

O Brasil está entre os três maiores países em número de abuso sexual contra menores de idade e é o primeiro quando em crime cibernético. Esses foram alguns dos dados apresentados pelo presidente da CPI da pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), que esteve nesta sexta (15) em Cuiabá participando da audiência para debater políticas públicas de proteção às crianças e adolescente na Assembleia Legislativa. Afirma ainda que o crime da pedofilia é pior que o narcotráfico. “No nossa país já tem mais gente usando criança do que drogas”, alerta.

Segundo o parlamentar, o problema esbarra na falta de legislação para punir os criminosos. Ele cita que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) possui “brechas” jurídicas e que a impunidade quanto ao crime praticado por meio da internet, fez com que maníacos, que classificou como “monstros” por diversas vezes, saíssem de suas casas para "atacar", principalmente, via web. Malta aponta ainda que uma foto de uma criança na internet chega a custar 2 mil dólares e uma microfilmagem de criança sendo abusada sexualmente é vendida por até seis mil dólares. “O código de lei é tão ruim que, às vezes, está mais a serviço do crime do que da sociedade”, critica.

Após um embate com o Google, proprietário do site de relacionamento "Orkut", para derrubar o sigilo na internet, Malta informou que foram identificados 3.464 álbuns de pedofilia. "Vi a degradação da humanidade. Descobrimos até um pediatra em São Paulo que tinha estuprado uma criança de 22 dias”, lamenta. O senador não poupou críticas e chamou de "desgraçados" as pessoas que abusam de criança, insinuando até que são doentes. "Mas 95% disso é safadeza, indignidade, imoralidade e lascívia", afirma o parlamentar para logo em seguida declarau que não está trabalhando para defender esse tipo de criminoso. "Eu não tenho procuração para defender os pedófilos, apesar de entender que deva existir mecanismo para proteger a vida deles. Eu tenho procuração para defender as crianças e não ele", salienta.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia discute há um ano a alteração na lei, já que não existe no código penal brasileiro o crime de pedofilia. A proposta prevê que o condenado por crime sexual não terá o benefício a progressão de pena, mesmo sendo réu primário. “E se tiver terceiro grau completo, a pena ainda será agravada”, ressalta Malta.

A audiência foi promovida pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. O assunto ganhou novamente repercussão na mídia com a morte do garoto Kayto Guilherme Nascimento Filho, que foi violentado e assassinado por Edson Alves Delfino (29) há um mês, em Cuiabá. O acusado cumpria pena em regime semi-aberto pelo mesmo tipo de crime. Ele confessou o crime e contou detalhes à polícia durante seu depoimento.