Lula comunica a Maggi sua visita a Alta Floresta dia 11

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com o governador Blairo Maggi (PR) nesta quinta (14), concordou com a retomada de sua agenda inicial na visita a Mato Grosso e acertou que estará em Alta Floresta (a 810 km ao Norte de Cuiabá) em 11 de junho. O presidente pisa em solo mato-grossense para lançar o Programa Terra Legal, que propõe regularizar, nos próximos três anos, 296 mil posses rurais na Amazônia Legal em uma área de 67,4 milhões de hectares.

Lula reservou ainda outros dois dias de sua agenda para permanecer em Alta Floresta, ao lado da primeira-dama Marisa da Silva, até o dia 13 de junho, onde pretendem descansar e pescar. Para isso, a reserva já está feita em uma pousada do município. O deputado estadual Ademir Brunetto (PT), que acompanha o governador nesta quinta em visita a Nova Canaã do Norte, se mostrou empolgado com a notícia. Segundo ele, Lula decidiu manter a agenda para Alta Floresta por questões de logística. Há cerca de 15 dias, Lula havia mudado o itinerário e confirmado presença apenas em Sinop e Matupá.

O Programa Terra Legal vai titular imóveis rurais de até 15 módulos fiscais (com, no máximo, 1.500 hectares) cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. Em áreas de até um módulo fiscal (um módulo tem, em média, 76 ha), a titulação será gratuita, e o processo deverá ser concluído entre 60 e 120 dias, a partir do cadastramento da posse. Posses entre um e quatro módulos fiscais terão valor diferenciado, abaixo do de mercado, com 20 anos para pagamento e três de carência. O rito é o mesmo das áreas de até um módulo.

As áreas entre quatro e 15 módulos fiscais seguem regras semelhantes no prazo de pagamento. O valor da área, no entanto, será o de mercado, descontadas as benfeitorias. Neste caso, a titulação será precedida de vistoria dos imóveis para avaliação das benfeitorias e da ancianidade da posse. Nas três situações, será exigido o cumprimento da legislação ambiental, com a preservação de 80% da área nativa. As áreas tituladas não poderão ser vendidas dentro de um prazo de dez anos, mas servem como garantia para financiamentos junto a instituições financeiras.