A pedido do juiz Julier, STJ investiga Maggi e Daldegan

Quase dois anos após determinar instauração de inquérito policial pela Polícia Federal sobre possíveis crimes ambientais, o juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara de Mato Grosso, decidiu encaminhar o resultado das investigações ao Superior Tribunal de Justiça para investigar o governador Blairo Maggi e o seu secretário de Meio Ambiente, Luís Henrique Daldegan. O inquérito apurou responsabilidades sobre as queimadas ocorridas nos meses de setembro e outubro de 2007, quando Mato Grosso esteve encoberto por uma espessa névoa de fumaça, que afetou diretamente a saúde da população.

Conforme o magistrado, o inquérito apontou que o governador, o secretário, o superintendente da Defesa Civil, Abadio José da Cunha e o analista ambiental Willian Barros, foram omissos nas análises dos processos de autorização de queimadas, sendo liberado um número superior ao permitido no período de seca, conforme estabelecido em lei. “(...) Considerando a imputação delitiva do governador do Estado de Mato Grosso, Blairo Maggi, entre os apontados como responsáveis pelos crimes investigados, caberá ao Superior Tribunal de Justiça o processamento e o julgamento do feito”, escreve Julier, em sua sentença.

Ao determinar a abertura do inquérito, o juiz observou que a Sema autorizou queimadas em plena situação de risco e calamidade ambiental. Permitiu também o reinício das queimadaa, mesmo diante de todo o sofrimento de crianças, idosos e da população em geral. A omissão dos órgãos ambientais federal e estadual e a desastrada ação da Sema caracterizam, em tese, os crimes de perigo à vida ou saúde, de causar incêndio em mata ou floresta, além de provocar poluição e descumprimento de obrigação de relevante interesse ambiental.

Outro lado

O secretário-adjunto de Publicidade e Marketing do governo, Júlio Valmórbida, afirmou que, até o momento, nem o governador, nem o secretário Daldegan foram informados oficialmente da decisão e muito menos notificados. Considerou "estranho" o vazamento de informações antes de ocorrer a notificação. A decisão do juiz deixou o Palácio Paiaguás surpreso. Acontece que o magistrado alimenta publicamente a expectativa de vir a se candidatar a cargo majoritário nas eleições de 2010, inclusive a governador.