MP adere à campanha nacional no combate à violência sexual de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso aderiu a mobilização nacional de combate à violência sexual contra criança e adolescentes. No dia 18 de maio, a exemplo de outros Estados, procuradores e promotores de Justiça vão promover atividades com o objetivo de discutir com as autoridades locais medidas de prevenção e repressão a esse tipo de violência contra as crianças e adolescentes.

Em Mato Grosso, o trabalho será coordenado pela Procuradoria Especializada da Infância e Juventude em conjunto com o Centro de Apoio Operacional (Caop). Estão previstas a realização de audiências públicas, palestras e reuniões com diversos segmentos da sociedade.

O Ministério Público pretende convocar para a discussão prefeitos, vereadores, conselhos tutelares, conselhos de direitos, juízes, advogados, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal , igrejas, representantes de entidades não-governamentais, Rotary, Lions Club, Maçonaria e todos os envolvidos com o tema.

“O Ministério Público de Mato Grosso, conhecido por sua atuação em defesa dos diretios metaindividuais, não pode ficar fora desta grande mobilização nacional”, destacou o procurador de Justiça titular da Procuradoria Especializada da Infância e Juventude, Paulo Roberto Jorge do Prado.

Origem do Dia 18 de Maio

Esse dia foi instituído em 2000, pela Lei Federal nº 9970/00, que após aprovada e sancionada tornou-se principal ferramenta em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Em conjunto com o governo federal, MP e outras entidades vem assumindo a organização de atividades e eventos de sensibilização e mobilização para promover esse dia como um marco de luta pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Nesta trajetória, algumas conquistas já foram alcançadas, sendo o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes um forte exemplo destas conquistas. A implantação do referido Plano Nacional é uma realidade que vem sendo construída coletivamente com o governo e a sociedade civil, no âmbito dos estados e municípios.

No dia 18 de maio de 1973, em Vitória-ES, a menina Araceli Santos foi seqüestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo, que apareceu seis dias depois, foi desfigurado por ácido. Os agressores de Araceli ficaram impunes. Este fato divulgado pela mídia chocou toda a nação, ficando conhecido como "Caso Araceli".