MP constata crimes e pede cassação do prefeito Geraldo

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do prefeito de Vale de São Domingos (a 420 km a Oeste de Cuiabá) Geraldo Martins da Silva, o Geraldo Ramos (PR). Ele e seu vice Joaquim Tiburcio, o Joaquim Paraná (PT), são acusados de abuso de poder econômico e político, captação ilícita de sufrágio e de promoverem transferência ilegais de títulos. O promotor da Comarca de Pontes de Lacerda, Luiz Gustavo, pede que o prefeito e seu vice se tornem inelegíveis por 3 anos.

Segundo a denúncia, há indícios de que um posto eleitoral, com sede na prefeitura, fora utilizado por Fábio dos Santos e seu tio Wesley Dorneles, o José da Santa, para cometer crimes eleitorais. Eles teriam induzidos vários eleitores a transferirem seus títulos para o município, mesmo sem ter domicílio eleitoral em Vale de São Domingos. Fabio que trabalhava no posto eleitoral já foi exonerado do cargo após a constatação das transferências ilegais. Segundo apurado pela Justiça, ocorreram transferências de títulos de eleitores de 25 municípios, inclusive de Várzea Grande e Cuiabá, além daqueles da região Oeste, como Jauru, Pontes e Lacerda e Denise - saiba mais aqui.

"(...) Se observarmos as listagens juntadas pelo Cartório Eleitoral de Pontes e Lacerda, constatou-se diversos indícios da prática de transferências ilegais de títulos”, aponta o promotor. As denúncias foram feitas pelo candidato derrotado nas urnas Adão Januário (PMDB) e foram consideradas procedentes pelo promotor eleitoral. O prefeito teria prometido empregos e oferecido bebidas alcoólicas. Já outros 37 famílias ganharam casas populares para transferir o seu título, desrespeitando a legislação que determina que as habitações só podem ser entregues a pessoas que residam na cidade há mais de 2 anos.

O município possui oficialmente 2.994 eleitores e 2.873 habitantes. Geraldo se elegeu ao obter 1.506 votos, enquanto Januário teve 982.”Tendo em vista a obtenção de flagrantes indícios da prática de crimes de realização fraudulenta de eleitores, falsificação de assinaturas e corrupção eleitoral, requeiro a instauração de inquérito policial para apurar os fatos”, propõe o promotorl. Agora cabe ao juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, da 25ª Zona Eleitoral, decidir se cassa ou não o mandato eletivo do prefeito do Vale São Domingos.