MT é o 5º Estado em cassações de prefeitos, diz TSE

Um levantamento feito em março deste ano em 2.503 zonas eleitorais revela que pelo menos 119 prefeitos eleitos em 2008 já foram cassados em todo o país. Mato Grosso figura em quinto lugar na lista dos Estados que mais sofreram baixas de sete gestores que obtiveram êxito nas urnas e agora estão sem mandato. O Estado é superado apenas por São Paulo e Maranhão, onde 9 prefeitos foram cassados em cada deles, Paraná, com 14 e, Minas Gerais, que aparece no ranking de campeão, com 26 gestores cassados.

A pesquisa foi feita entre 10 e 20 de março pelo Tribunal Superior Eleitoral, a pedido do ministro Félix Fischer, que atendeu a uma solicitação do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE). O objetivo era saber quantos prefeitos e vereadores foram cassados por corrupção eleitoral. O levantamento foi destaque na revista Época online. Segundo o TSE, o ritmo de cassação é de uma condenação a cada 16 horas, tomando-se como base a data da posse de 1º de janeiro.

A tendência é que esse número seja ainda maior. Ocorre que muitas denúncias feitas pelo Ministério Público ou por candidatos derrotados ainda esperam sentenças de juízes de primeira instância. Segundo o levantamento do TRE existem hoje, por exemplo, 15 prefeitos mato-grossenses na berlinda, entre cassados que aguardam o julgamento de seus recursos e outros que já perderam o mandato. Há outros, como os ex-prefeitos Ricardo Henry (PP), em Cáceres; Faustino Dias Neto (DEM), em Santo Antônio do Leverger; e Juracy Resende da Cunha, o Buchudo (PT), em General Carneiro que venceram mas não levaram. Em todos esses casos o segundo colocado assumiu o posto. Já em Novo Horizonte e Araguainha, onde foram cassados os registros de candidatura de Agenor Evangelista da Silva (DEM) e Osmari César Azevedo (PR), respectivamente, haverá novo pleito no próximo dia 31.

Segundo os dados divulgados pelo TSE, o aumento das cassações por compra de votos também foi observado entre os vereadores. Foram 31 cassações de parlamentares a mais que o total registrado entre 2001 e 2008. Desde janeiro, 119 vereadores perderam mandato, mesmo número de prefeitos. Segundo o TSE, mais de 4 mil processos de cassação de prefeitos e vereadores foram protocolados na Justiça em 21 Estados - as outras 5 unidades da Federação não forneceram dados desde a realização das eleições municipais em 2008. Desse total, mais de 3 mil processos mencionavam compra de votos.