PEC obriga candidatos a voltarem para "banco da escola"

Nas eleições de 2012, os candidatos a prefeito e a vereador terão que literalmente voltar para o “banco da escola”. Ao menos é o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 337, de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e que começou a tramitar na Câmara a partir deste ano. A PEC estabelece a criação, pelos Estados, de escolas de formação para candidatos a cargos políticos municipais. O quadro hoje em Mato Grosso aponta 141 prefeitos e seus vice e 1.293 vereadores.

A proposta ganha força porque a sociedade demonstra concordar com a tese de que a maioria dos ocupantes de cargos eletivos, principalmente de prefeito e de vereador, são despreparados para assumir os cargos. Caberá a essas “escolas” capacitar os futuros representantes do povo. Pela proposta, o curso terá duração de pelo menos 200 horas/aula. Segundo a PEC, o registro da candidatura só será concedido mediante apresentação do certificado fornecido pela escola de formação. "Verificamos, eleição após eleição, uma baixa qualificação dos gestores e legisladores municipais. Não é raro que cidadãos sejam eleitos sem o completo conhecimento das atribuições que exercerão após a posse", argumenta o autor da proposta.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Se aprovada, terá de passar pelo crivo de uma comissão especial. Além disso, precisa ser votada em dois turnos pelo plenário. O PDT já iniciou movimento parecido com a instituição da Universidade Leonel Brizola. O objetivo é fomentar a criação de núcleos de base, além de proporcionar capacitação de novos militantes que pretendam seguir carreira política. Manoel Dias, presidente nacional do partido, anunciou no último dia 16 de abril que uma das novas unidades será implantada no próximo ano em Mato Grosso.