Silva defende proposta do Estado

O vice-governador, Silval Barbosa (PMDB), saiu ontem em defesa da proposta de Mato Grosso da reestruturação das dívidas dos estados e municípios, que foi criticada em reportagem do Estadão de ontem, 03, sob a alegação de que a União arcaria com subsídios que já somam R$ 184,5 bilhões concedidos a 24 estados e ao Distrito Federal. "Se dividirmos este valor pelos 12 anos que se alega teremos pouco mais de R$ 15 bilhões/ano que divididos pelos 24 estados e mais o Distrito Federal representariam R$ 618 milhões para cada um, enquanto Mato Grosso pagou só no ano passado R$ 720 milhões, só no ano de 2008", disse Silval Barbosa.

Ele ponderou ainda que a reestruturação das dívidas para com a União não representa que os estados e municípios vão ter recursos sobrando no caixa do Tesouro, e sim que haverá lastro para se investir em obras de infraestrutura e na geração de emprego e renda. "Estamos buscando alternativas para contrapor a excessiva carga tributária nacional onde a União fica com 62% de tudo que é arrecadado, os estados com 23% e os municípios com 15%, uma perversa política de distribuição do produto arrecadado que deveria voltar para ser aplicado em prol da sociedade, do povo carente", pontuou o vice-governador.

Silval Barbosa disse que a proposta do secretário Eder Moraes é uma válvula de escape para a atual crise econômica e uma maneira da União ser mais complacente com os estados que não estão se negando a pagar suas dívidas, apenas condenam os juros e encargos da dívida cobrados. "Nada é mais importante neste momento para Mato Grosso do que as obras do PAC nos três mais importantes municípios, Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, pois nunca se viu um volume de investimentos desta envergadura nos últimos 20 anos, só que, ao todo estão sendo aplicados R$ 570 milhões, enquanto pagamos ao Tesouro Nacional em 2008, R$ 720 milhões, recursos que poderiam muito bem estar aqui ajudando", explicou.

Na proposta de Mato Grosso, os estados querem pagamentos mensais menores, além de corrigir o estoque da dívida por juros mais baixos e por outro índice de inflação, o IPCA e não o IDP-DI. Somente essa troca de idexador já representaria uma substancial economia de quase R$ 200 milhões/ano para Mato Grosso.