Lula cancela visita a Alta Floresta e vai a Sinop e Matupá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua visita a Alta Floresta (a 810 km ao Norte de Cuiabá) que estava prevista para 7 de maio. Ele não só mudou a data da presença em solo mato-grossense, como todo o itinerário. Virá agora entre 5 e 7 de junho e vai descer em Sinop e se deslocará de helicóptero para Matupá para lançamento do Programa Terra Legal, que propõe regularizar, nos próximos três anos, 296 mil posses rurais na Amazônia Legal em uma área de 67,4 milhões de hectares. De Matupá, o presidente da República seguirá para a BR-163 para vistoriar in loco um trecho em recuperação entre Guarantã do Norte até a divisa com o Pará.

Com Lula, vão desembarcar no aeroporto de Sinop quatro ministros, sendo eles Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos da Presidência), Reinhold Stephanes (Agricultura), Alfredo Nascimento (Transportes), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Dilma Rousseff (Casa Civil), que já está em pré-campanha pelo PT à sucessão presidencial em 2010, além do diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, do governador Blairo Maggi e de membros da bancada federal. O comunicado da mudança da agenda foi feito, por telefone, pelo gabinete do Palácio do Planalto diretamente ao governador Maggi, nesta terça à noite.

O Planalto alegou que o presidente não poderia reforçar o Terra Legal durante ato em Alta Floresta porque no município não existe uma área para ser regularizada. Definiu-se, então, a partir da sugestão de Maggi, um novo roteiro com agenda "mais ampla", possibilitando que Lula permaneça mais tempo no Nortão.

O programa será conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrária, em parceria com os 9 Estados da região Amazônica. No caso de Mato Grosso, o Terra Legal vai abranger 106 dos 141 municípios. Vai ser dividida em até 15 módulos rurais, totalizando 25.513 posses. Esse programa já foi lançado oficialmente em fevereiro deste ano, com assinatura de uma medida provisória. Além de terras públicas rurais da União, a MP autoriza a doação a municípios de porções de terras públicas federais devolutas ou não-devolutas, em áreas urbanas consolidadas ou em áreas de expansão urbana. Para agilizar os processos de regularização, que hoje levam cerca de cinco anos, a MP altera a legislação e simplifica o rito de titulação.

Módulos

O programa vai titular imóveis rurais de até 15 módulos fiscais (com, no máximo, 1.500 hectares) cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. Em áreas de até um módulo fiscal (um módulo tem, em média, 76 ha), a titulação será gratuita, e o processo deverá ser concluído entre 60 e 120 dias, a partir do cadastramento da posse. Posses entre um e quatro módulos fiscais terão valor diferenciado, abaixo do de mercado, com 20 anos para pagamento e três de carência. O rito é o mesmo das áreas de até um módulo.

As áreas entre quatro e 15 módulos fiscais seguem regras semelhantes no prazo de pagamento. O valor da área, no entanto, será o de mercado, descontadas as benfeitorias. Neste caso, a titulação será precedida de vistoria dos imóveis para avaliação das benfeitorias e da ancianidade da posse. Nas três situações, será exigido o cumprimento da legislação ambiental, com a preservação de 80% da área nativa. As áreas tituladas não poderão ser vendidas dentro de um prazo de dez anos, mas servem como garantia para financiamentos junto a instituições financeiras.