Paranatinga: Ex-prefeito se apropriou de dinheiro público, diz Vilson Pires

Com uma folha de pagamento que chega a quase R$ 54% da receita, limite máximo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com funcionários, o prefeito eleito de Paranatinga, Vilson Pires (PRP), instaurou uma auditoria para apurar o suposto "rombo" deixado pelo ex-prefeito Francisco Carlos do Nascimento (PMDB), o Carlinhos, que teve registro de candidatura à reeleição cassado. "A receita está caindo cerca de R$ 550 por mês. Contingenciamos os gastos para podermos arcar com os salários e também vamos recuperar na Justiça todo o dinheiro que foi apropriado indevidamente pelo Carlinhos", afirma Pires. Ele alega que o ex-prefeito deu um golpe de R$ 160 mil no Fundo de Previdência de Paranatinga (Paranatinga Prev). "O Carlinho descontou 13% sobre a folha de pagamento de cada servidor e não recolheu o recurso ao fundo", apontou.

Para regularizar a situação, Pires disse que teve que desembolsar dos cofres da prefeitura R$ 70 mil para quitar débitos de INSS e outros R$ 70 mil para PIS/PASEP. "Isto são apenas alguns dos rombos que constatamos. Ao todo, apenas com encargos sociais tivemos que pagar R$ 400 mil imediatamente ao assumirmos, sob pena de sanções graves ao município", disse. Segundo o prefeito, Carlinhos também deixou de repassar R$ 470 mil destinados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) a índios e ONGs. "O ex-prefeito simplesmente se apropriou do dinheiro indevidamente. Também deixou de recolher a tarifa de água. Ao todo, a dívida dos contribuintes chega a R$ 1,2 milhão porque o ex-prefeito simplesmente não fazia a cobrança e usava a tarifa como moeda em troca de favores pessoais", dispara. A auditoria será concluída em 15 de maio. Cópias do relatório serão enviadas ao Ministério Público Estadual. "Quem comete estas irregularidades deve ir para a cadeia", defende, numa referência ao desafeto político.

Vilson Pires foi eleito com 5.253 votos, mas acabou cassado em dois processos, um por compra de votos e outro por irregularidades na prestação de contas. Ele retornou ao cargo em 5 de março de 2008, por determinação da juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Adversi Rates Mendes de Abreu. A magistrada alegou que houve equívoco na decisão do órgão que determinou que o presidente da Câmara, vereador Valdecir Donizete Nunes (PTB), assumisse o Executivo até a realização de nova eleição. O ex-prefeito Carlos Nascimento, derrotado à reeleição, obteve 4.435 votos. Como os votos válidos atribuídos a Vilson não superaram 50% e ele tinha perdido o mandato por crime eleitoral, os eleitores de Paranatinga aguardavam nova eleição. Caso seja mantida a decisão da magistrada, não haverá necessidade de novo pleito.