Juiz perde no STF e vaga no TRE fica com Yale Mendes

O magistrado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, que chegou a preparar o terno e fazer convites para sua posse como juiz-membro do Pleno do TRE, inclusive com data e horário definidos, perdeu de vez a chance de integrar a corte. Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal, na esperança de anular a decisão do juiz federal Marcel Pereira de Oliveira, que concedeu liminar à ação ordinária impetrada pelo também juiz Dirceu dos Santos, que se sentiu excluído do edital do Tribunal de Justiça com vistas a definir o nome para compor o Pleno do TRE.

O recurso deveria ser julgado pelo presidente Gilmar Mendes, mas este se deu por impedido por ser parente do próprio Francisco e ainda primo do juiz Yale Sabo Mendes, diretamente beneficiado com a vaga no TRE. O processo passou, então, às mãos do vice-presidente do STF, ministro Cézar Peluzo, que negou seguimento ao pedido no último dia 15.

O intrigrante e curioso é que a briga envolve dois primos. Francisco e Yale passaram a travar uma "guerra" nos bastidores pela cadeira no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Em princípio, o Órgão Especial do TJ-MT havia escolhido, em 18 de dezembro do ano passado, o nome de Francisco Mendes. Yale recorreu ao Conselho Nacional de Justiça e obteve respaldo para continuar no Pleno, até o julgamento final do procedimento de controle administrativo. Alegou que o processo de escolha de Francisco fora marcado pela ilegalidade por entender que este não atende aos requisitos constitucionais para tomar posse. Francisco é juiz-auxiliar de Entrância Especial e não teria jurisdição fixa em primeiro grau, podendo ser removido a qualquer momento para outra comarca de entrância especial.

Um dia antes da posse, o juiz Dirceu dos Santos, em ação ordinária com pedido de liminar, conseguiu tirar de vez o direito de Francisco ser empossado, mesmo este tendo sido escolhido por seis votos para assumir o cargo deixado no TRE pelo magistrado Alexandre Elias. Assim, Yale se efetivou no Pleno. Inconformado, Francisco interpôs agravo de instrumento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O relator indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento e converteu-o em agravo retido. Por fim, Francisco ingressou com pedido de suspensão de liminar no STF e, novamente, não conseguiu êxito. O ministro Peluso mandou arquivar o processo.