Câmara Municipal de Diamantino dificulta informações a jornalista

Certamente, a corrupção é um dos grandes males que afetam a sociedade brasileira, especialmente a administração pública. Nossa história mostra que as práticas ilícitas do desvio de recursos, do favorecimento de amigos e parentes e da troca de favores têm nos condenado a um estado de subdesenvolvimento crônico.

Corruptos opõem-se veementemente a qualquer forma de transparência. Evitam que a Sociedade fiscalize os gastos da Administração Pública. Ao mesmo tempo, não admitem que dados contábeis e outras informações da administração pública sejam entregues a organizações independentes, jornalistas e aos cidadãos, nem que estes tenham acesso ao que se passa no Executivo e Legislativo.

Qualquer cidadão tem o direito de saber, e os políticos têm o dever de demonstrar, como o dinheiro público está sendo empregado.

Um dos mecanismos mais comuns para se devolver “favores” acertados durante a campanha eleitoral, bem como de canalizar recursos públicos para os bolsos dos cúmplices, é o direcionamento de licitações públicas.

O administrador mal intencionado dirige essas licitações a fornecedores “amigos”, por meio da especificação de condições impeditivas da livre concorrência, incluindo exigências que os demais fornecedores em potencial não têm condições de atender.

Um indício da possibilidade de problemas em licitações é a constância de compras junto aos mesmos fornecedores, sem que haja um certo rodízio. Caso haja esse indício, vale uma investigação mais atenta.

Após protocolar requerimento na Câmara Municipal de Diamantino no dia 27 de fevereiro de 2009, precisamente ás 15 horas e 54 minutos, sob Nº16/2009 (veja na galeria de imagens).

Aguardarmos os 15 dias que a lei orgânica do município exige para a resposta, como resposta recebemos um oficio da Câmara onde solicitou cópia de vários documentos, inclusive itens que a lei de imprensa veda como o sigilo da fonte, e o meio de comunicação que trabalha (veja na galeria de imagens). Atendido o pedido do Ilustríssimo Sr Presidente da Câmara.

A próxima artimanha para dificultar o acesso a informação foi o pedido de dilação de prazo, enviado via oficio, no dia 01 de abril*. Para finalizar, foram inúmeras vezes que por telefone cobramos ao Sr Chefe de Gabinete Carlos Alberto Turozi, resposta ao requerimento.