MP dá parecer pela cassação de prefeito de Sinop

O prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), que se mantém no cargo por força de uma liminar, pode estar prestes a perder o seu mandato. Isso porque a Procuradoria Regional Eleitoral posicionou-se de forma contrária ao recurso interposto pelo peemedebista, que tenta anular a decisão de primeira instância que cassou o registro de sua candidatura. A decisão também prevê uma nova eleição no município.

Tendo em mãos o parecer do MPE, o relator do processo que tramita na Justiça Eleitoral contra Juarez Costa, juiz Renato Viana, deve se manifestar já nos próximos dias. Caso o recurso eleitoral seja julgado improcedente, fica mantida a decisão de primeira instância.

Em sua justificativa, o procurador eleitoral Thiago Lemos de Andrade, o qual defende o total improvimento do recurso, diz que não procede a afirmação de que o juiz João Guerra optou pela cassação ao supor que a sigla ASSL que aparece nos tíquetes combustível entregue a eleitores significaria Assembleia Legislativa.

O procurador argumenta ainda que o magistrado não julgou além do pedido pelo simples fato da suposta captação ilícita de sufrágio não aparecer expressamente citada na ação judicial eleitoral proposta pela coligação "Ação e Desenvolvimento". Também diz que o juiz não confundiu na sentença normas referentes à representação eleitoral e ação de investigação, além de rejeitar a tese de que a distribuição do combustível seria para assessores da coligação "Todos por Sinop".

Juarez e Aumeri tiveram os registros cassados no dia 15 de dezembro após denúncia de abuso de poder político e econômico mediante distribuição de tíquete combustível.