Maggi reduz 3% sobre energia, mas não cumpre promessa

A promessa feita por Blairo Maggi na campanha de 2002, de que, se eleito governador, reduziria drasticamente a alíquota de ICMS sobre energia, começa a ser cumprida em parte a partir do próximo mês, seis anos após ter assumido o comando do Estado e a menos de 2 para concluir o segundo mandato. Mesmo assim, a promessa tão alardeada à época e que o ajudou a conquistar votos não contempla todas as faixas de consumidores.

A redução da alíquota de ICMS que incide sobre consumo de energia foi de apenas 3%, de 30% para 27%. Só vale para empresas do ramo do comércio e residências que tiverem consumo superior a 500 quilowatts (kW/h) por mês. Mesmo assim, o governo garante que vai aliviar o bolso de cerca de 100 mil consumidores mato-grossenses. Em verdade, nem foi cumprimento de promessa de campanha propriamente dito e, sim, um paliativo que o Palácio Paiaguás encontrou para compensar o reajuste de 11,75% da tarifa anunciado neste mês pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A secretaria de Fazenda informa que a redução dos 3% implicará numa queda de R$ 17,5 milhões da arrecadação de ICMS por ano. Entende que o governo tem adotado a política de dedução fiscal. As indústrias podem abater ICMS pago no consumo da energia elétrica no recolhimento de outros impostos de competência estadual. Já aos consumidores residenciais das demais faixas de consumo, o governo Maggi alega que oferece desconto escalonado do ICMS. Garante que quase 900 mil da faixa de consumo de até 100 kW/h estão isentos do ICMS da energia.

Perfil

Por mais que resista, Blairo Maggi está com a imagem rotulada de político. Várias de suas promessas foram engavetadas, principalmente aquelas feitas no afã da conquista do primeiro mandato. Ele queria ser diferente daqueles caciques tradicionais, como o senadore Jayme Campos (DEM), o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) e o deputado estadual José Riva (PP). No primeiro mandato, Maggi, oriundo da iniciativa privada, até que se manteve firme com o propósito de fazer valer o perfil mais técnico. Depois, se igualou aos demais líderes políticos.