Stábile pede mais celeridade no julgamento de processos

Nas eleições de 2010, um dos 141 municípios de Mato Grosso será escolhido para fazer parte do grupo das 15 cidades do Brasil a serem testadas com a tecnologia da urna biométrica. Com o objetivo de garantir mais agilidade e segurança ao processo com essa inovação, o eleitor poderá ser reconhecido pela digital e pela foto. O presidente eleito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Evandro Stábile, garantiu em entrevista exclusiva ao RDNews, que o "sortudo" município ainda não foi definido. A escolha será feita pelo pleno do TRE com base em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai delimitar o perfil das cidades a receberem o experimento. Tangará da Serra, Sinop, Sorriso e Cáceres são algumas das cidades que estão no páreo. “A quantidade das urnas vai depender do número de eleitores, que deve variar entre 50 e 60 mil”. Em 2008, a tecnologia já foi testada em três municípios brasileiros.

O desembargador, que assume oficialmente a presidência em uma solenidade de posse na próxima quinta (23), vai permanecer dois anos à frente do órgão e tem a "árdua" tarefa de comandar as eleições de 2010, quando serão escolhidos o novo governador e vice, oito deputados federais, 24 estaduais, dois senadores, além do presidente da República. Receoso, o novo presidente preferiu não comentar assuntos polêmicos como a questão da reforma política, críticas à gestão de seu antecessor, desembargador Leônidas Monteiro, ou a outros órgãos que compõem a Justiça Eleitoral.

Numa visão positivista, Stábile acredita que tanto o eleito quanto os candidatos estão mais conscientes de seus papéis perante as eleições. “Todo o processo eleitoral tem se aperfeiçoado. Ocorrem fatos desagradáveis como a cassação de um candidato eleito, mas isso não quer dizer que o eleitor ou candidato esteja mais desatento. Eu tenho a impressão de que os candidatos estão mais atentos, pois é de interesse deles que o processo eleitoral todo se desenvolva com lisura”, observou.

A edição de novas leis eleitorais, como a de fidelidade partidária para o novo presidente, não significa maior rigidez, mas sim parte de um processo onde as normas retornam o equilíbrio. “Tudo isso é parte do processo de aperfeiçoamento da democracia. Conforme vai se constatando a irregularidade no procedimento eleitoral, as leis vão se ajustando para sempre manter o equilíbrio”, declarou Stábile.

Com uma vasta experiência na área por ter sido juiz eleitoral em Jaciara (de 1988 a 1990) e em Cuiabá (2001 a 2003), além de membro do TRE nos anos de 1996 e 1997 na posição de juiz de direito, Stábile faz uma análise de que o Tribunal tem estrutura para agir com celeridade no julgamento dos processos. Todavia, salienta que para que o procedimento seja justo e equilibrado, é necessário oportunizar a manifestação das partes. “Esse fato é que às vezes atrasa o andamento processual”, explicou.

Stábile, que tem o desafio de comandar as eleições de 2010 no Estado, garantiu ainda que sua administração será pautada na transparência. “Espero que o processo transcorra normalmente e dentro da legalidade e das normas previstas para ele”, concluiu.