MP constata superlotação de presídios e insalubridade generalizada

O Ministério Público inspecionou 1598 unidades prisionais de todo o Brasil em março deste ano e apurou dados que nos permitem tirar conclusões gravíssimas sobre o sistema carcerário brasileiro. A capacidade destes estabelecimentos prisionais é de 302.422 pessoas, porém, o MP constatou que há 448.969 presos abrigados nas instituições avaliadas, o que resulta em uma sobrecarga de 146.574 presos, ou seja, 48% da capacidade legal.

Em relação à estrutura física, a situação se apresentou mais precária ainda: quase metade dos estabelecimentos (780) não possui cama para todos os presos e cerca de 25% (365) não tem colchão para todos. Além de que 40% deles não fornecem material de higiene pessoal e 66% não dispõe de toalha de banho para dar aos detentos.

Outro dado alarmante trata das tentativas dos presos em fugirem dos presídios: nas unidades avaliadas entre março de 2012 e fevereiro deste ano foram mais de 20 mil fugas ou ausências de retorno após concessão de benefício. No mesmo período de tempo, os reeducandos fizeram 121 rebeliões que resultaram em 769 mortes.


Estes dados fazem parte do relatório “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O levantamento está previsto na Lei de Execução Penal (Lei n. 7.219/84) e foi regulamento pela Resolução do CNMP nº 56/10.

Os promotores e procuradores visitaram penitenciárias, cadeias públicas, casas do albergado e avaliaram itens como capacidade, estrutura, perfil da população, integridade física dos presos, acesso à saúde, assistência jurídica e educacional, trabalho, disciplina e observância de direitos, conforme informou a assessoria do CNMP.

Segundo dados do último levantamento feito até hoje pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em 2009, o Brasil possuía 1.806 estabelecimentos prisionais com 294.684 vagas para 473.626 presos.