Unidade do MPF será instalada em Sinop na segunda-feira

A Procuradoria da República no Município (PRM) de Sinop (distante 500 km de Cuiabá), será inaugurada na segunda-feira (20). A nova PRM é a segunda unidade do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) instalada em um município no interior do estado e integra o processo de interiorização do MPF no país, acompanhando o Judiciário Federal. O objetivo é ampliar o acesso da população à instituição, cujo atendimento ao público será feito de segunda a sexta-feira, 13h às 18h.

Com atribuição sobre 22 municípios do norte mato-grossense, a PRM/Sinop tem sob sua responsabilidade propor e acompanhar processos civis e criminais na Subseção da Justiça Federal na cidade, envolvendo atribuições do MPF na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

A instalação da PRM/Sinop facilitará o acesso da população à instituição, que era feito somente por meio da capital Cuiabá, proporcionado uma maior cobertura da atuação do MPF na região, notadamente nas área de defesa do meio ambiente, da cidadania e combate à improbidade administrativa.

Denúncias

Qualquer cidadão pode informar uma irregularidade à PRM, o que pode ser feito por escrito ou por meio de depoimento na própria Procuradoria da República. A partir do relato e constatada a atribuição do MPF para atuar no caso denunciado, é instaurado um procedimento investigatório na área civil ou criminal para apurar os fatos.

Apesar de a PRM só estar fisicamente a partir de abril em Sinop, o MPF vem atuando no município e em outras regiões próximas desde a implantação da Subseção da Justiça Federal na cidade. Além do MPF que acaba de chegar, outras instituições federais já funcionam no município, a exemplo da Delegacia da Receita Federal, da Procuradoria Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de unidades do Tribunal Regional Eleitoral, da Justiça do Trabalho além da própria Justiça Federal.

A nova PRM terá jurisdição sobre os municípios Alta Floresta, Carlinda, Colider, Cláudia, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Santa Carmem, Sinop, Sorriso, Terra Nova do Norte, União do Sul, Vera, e será instalada na Avenida das Figueiras, nº 1.852, centro.

A nova unidade será comandada pela procuradora da República Analícia Ortega Hartz Trindade, com o apoio de sete servidores.