Funai autoriza desvio e obras da BR-158 seguirão em Mato Grosso

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meire, encaminhou ao Ibama, nesta quinta feira (16), a carta de anuência para que seja realizado o desvio do trecho da obra da BR 158, que passa dentro da reserva indígena Maraiwtsede, da etnia Xavante. O documento permitirá que o Ibama publique no Diário Oficial da União a licença de instalação (LI) da obra de asfaltamento do trecho norte da rodovia. Apenas a região do desvio não será ainda contemplada, pois o acordo é que seja realizado um estudo sócio ambiental que decida o melhor desvio, se leste ou oeste à reserva.

A carta também foi entregue ao deputado Wellington Fagundes (PR/MT) e aos nove prefeitos dos municípios do Vale do Araguaia, que participaram de uma audiência no Ibama e outra na Funai. No Ibama, eles se reuniram com o diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Nascimento, que afirmou que a publicação só seria possível após ter em mãos a carta de anuência da Funai. Após saberem disso, a comitiva se deslocou para a Funai onde solicitou a entrega do documento.

Fagundes informou que após a publicação no Diário Oficial o Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transporte (DNIT) poderá assinar a ordem de serviço. “Finalmente a obra poderá começar, serão pavimentados 213 quilômetros do trecho norte BR, que vai de Posto da Mata até São Félix do Araguaia, divisa com o estado do Pará. Apenas o trecho do desvio da reserva indígena, a solução deve ser encontrada após o estudo para definir ser será oeste ou leste. O melhor desvio é o leste, pois atenderá três municípios do Vale do Araguaia, Alto Boa Vista (MT), Serra Dourada (MT) e Bom Jesus do Araguaia (MT)”, explica.

De acordo com o diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Nascimento, a carta permitirá a publicação no Diário Oficial da União. “Na última reunião do Ibama com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, realizada na última quinta (09), com a Funai, o Ibama e o Dnit, ficou acordado que até o dia 30 deste mês seria publicada a licença de instalação da BR 158. A assinatura da ordem de serviço ficou marcada para o dia 1º de maio”, fala.

Participaram da audiência, em Brasília, os prefeitos dos municípios de Confresa, Querência, Vila Rica, Novo Santo Antonio, Luciara, Alto Boa Vista, São Felix do Araguaia, Canabrava do norte e Ribeirão cascalheira.