AMM critica compensação de R$ 1 bi

O prefeito de Jauru (425 km a Oeste de Cuiabá) e presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira, afirma que a compensação financeira de R$ 1 bilhão que o governo Federal sinaliza para oferecer aos 5.561 municípios brasileiros é irrisória. O envio da quantia está sendo estudada por conta da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) motivada pelos efeitos da crise econômica internacional.

"Nós queremos chegar a no mínimo R$ 2 bilhões porque a arrecadação foi péssima nestes primeiros meses do ano nos municípios de Mato Grosso e o valor previsto pela União é insuficiente para cobrir o déficit dos cofres públicos. Essa é nossa maior preocupação porque vai gerar uma desigualdade ainda maior", comenta.

Alegando que tem conversado com a bancada federal de Mato Grosso no Congresso Nacional para viabilizar uma melhor proposta aos municípios, Ferreira tem dito que está preocupado com as informações que dão conta de que o Governo Federal fará reparo na queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

"Se a escolha for essa haverá um desequilíbrio total no socorro financeiro, muitos municípios do Nordeste estão na lista daqueles que têm índices mais baixos e Mato Grosso sairia perdendo. Não será feito Justiça quando todos os municípios estão sofrendo com os efeitos da crise econômica", critica.

O sistema mais justo, na opinião de Pedro Ferreira, seria repetir os repasses a todos os municípios com os valores de 2008. Mesmo diante do cenário econômico adverso, que tem gerado contenção de gastos de governos estaduais e União na ordem de bilhões de reais, Ferreira acredita que o repasse do ano anterior pode ser perfeitamente reeditado.

"A crise tem consequências em todo o país e devemos saber que os municípios que faz o dia a dia da população e é a base da economia de muitos municípios já que somos um dos poderes mais próximos da população", afirma.

No dia 6 de maio cerca de 20 prefeitos de Mato Grosso deverão comparecer em Brasília para participar de um encontro mensal que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizará para discutir a situação financeira e a relação com o Governo Federal. A expectativa é que o evento reúna a média de 600 a 700 prefeitos de diversas cidades do país.

Na ocasião, também será reforçado o pedido de moratória pelo período de seis meses da dívida dos municípios com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que somente em Mato Grosso atinge aproximadamente R$ 1 bilhão. Na lista das reivindicações também está à suspensão das inscrições das dívidas ativas dos municípios pelo INSS para evitar a perda de repasse de verbas de saúde, que será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).