Barão de Melgaço: Marcelo sofre outra derrota no TRE

O prefeito cassado de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP), sofreu mais uma derrota no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). Dessa vez, ele questionava o indeferimento de duas liminares em ações cautelares onde tentava ser mantido no cargo até o julgamento de seus recursos contra a cassação. Por quatro votos a dois, o pleno do TRE/MT negou provimento ao agravo regimental interposto por Ribeiro e seu vice, Lino Silva Gonçalves. O objetivo do prefeito cassado era derrubar a liminar que negou efeito suspensivo à decisão de primeiro grau que cassou os diplomas dele e do vice.

Marcelo Ribeiro foi cassado em primeira instância sob acusação de abuso de poder econômico e compra de voto. Como o processo correu com base no artigo 41-A, da lei 9.504/07, a saída do cargo é imediata e o julgamento de eventuais recursos é aguardado fora da função. São poucos os casos em que os cassados conseguiram efeito suspensivo para continuar no cargo enquanto não há o julgamento dos recursos.

O progressista e seu vice foram cassados duas vezes pela Justiça eleitoral. Uma das ações decretou a cassação e a inelegibilidade. A outra, além da cassação, gerou multa de R$ 10 mil. Ribeiro já impetrou dois recursos contra essas cassações e vem tentando desde então um efeito suspensivo para se manter na prefeitura de Barão de Melgaço. Esses recursos estão na Procuradoria Eleitoral do TRE e já foram distribuídos para o desembargador Juvenal Pereira da Silva. Mas, como Silva era apenas membro substituto, deve relatar os recursos o desembargador Rui Ramos, que tomou posse como titular da vaga na terça-feira.

Enquanto isso, comanda a prefeitura de Barão o segundo colocado, Antonio Ribeiro Torres (PSB). Ele assumiu o cargo desde o mês passado, após o município ficar por quase duas semanas sem prefeito, lacuna criada entre a cassação de Ribeiro e a diplomação de Torres.