Riva defende Fundo Único para tirar municípios de MT da crise

Em entrevista na manhã desta quarta-feira (15.04), no programa Chamada Geral, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) alertou sobre a situação de desespero que os municípios mato-grossenses estão vivendo. De acordo com o deputado, os municipios, com as baixas condições de investimentos, necessitam do ‘socorro do governo estadual’, pois vivem em condição de quase ‘falência’ herdada pela falta de distribuição justa do bolo tributário. “O governo [federal] só olha para os grandes centros, deixando as áreas periféricas não mão”, afirmou.

José Riva foi indagado sobre uma solução para os municípios saírem dessa situação de crise e informou que vem defendendo, inclusive iniciou conversas com o Governo do Estado sobre o Fundo Único, um possibilitador da uniformização dos investimentos. “A minha tese é de que com este ‘fundão’, o governo estadual viabilizaria a correção das desigualdades sociais”, destacou.

Ao ser questionado de quem é a culpa pela crise e como os municípios ‘estão se virando’, o deputado, pela condição defensiva do municipalismo, foi taxativo. “Da União que demorou a acordar”, sintetizou afirmando que “toda a carga cai sobre os ombros dos municípios”. “Hoje o Estado possui R$ 900 milhões em dívidas e pouco mais de R$ 100 milhões para investimento. Isso é uma ordem inversa e o Governo Federal não vê isso”, ressaltou.

O apresentador Lino Rossi questionou também acerca das Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo. Riva opinou que as medidas demonstram a fragilidade do Congresso explicitando a falta de reformas. “A medida que versa sobre o socorro aos municipios, por exemplo, poderia ser evitada caso a União tivesse realizado as reformas necessárias. O Congresso Nacional não se impôs e agora não tem mais moral para isso”, considerou.

O deputado explicou que os poderes legislativos devem cumprir suas prerrogativas citando a questão da PEC 13 (devolve autonomia aos estados na criação de novos municipios) que até agora está empacada e a queda de repasses do Índice de Participação dos Municipios (IPM). “O governo quer devolver aos municipios, uma migalha que já era deles”, assinalou.

ELEIÇÕES 2010 – Perguntado sobre a reunião mantida entre o Partido Progressista (PP) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) Riva respondeu que “é preciso conversar. O PP tem essa visão e não fechará as portas para o diálogo. Acredito que os partidos devem estar juntos ao pretenderem manter a governabilidade e projeto políticos futuros. Podemos, na condição atual, até estarmos com o PSDB, pois a conjuntura atual é totalmente desconhecida”, explicou.

Rossi lembrou o movimento que quer tê-lo candidato a governador. O deputado reafirmou que seu projeto primeiro é concorrer à senatoria, mas que não pode desprezar o pedido de várias lideranças. “Nunca tive esse projeto, mas ao ser lembrado devo discutir com o partido. Vamos também conversar isso”, finalizou.