Conselho Universitário aprova novo estatuto da Unemat

Após dois dias de discussão, o Conselho Universitário (Consuni) aprovou o novo Estatuto da Universidade do Estado de Mato Grosso, a partir das definições do 2º Congresso Universitário, realizado em dezembro do ano passado, e do relatório da Comissão Estatuinte da Unemat. Os representantes dos diferentes segmentos e campi, que compõem o Consuni, estiveram em reunião nesta segunda e terça-feira (14.04), em Cáceres.

O novo estatuto apresenta informações sobre a natureza jurídica, princípios e fins da Instituição, formas de organização e espaços de participação democrática, composição da comunidade universitária e sobre o processo eleitoral nas diferentes instâncias. Também define sua organização patrimonial e financeira, e suas disposições gerais e transitórias.

Entre as principais mudanças trazidas, o texto define a representação paritária dos segmentos acadêmicos nos processos eleitorais e na composição dos conselhos colegiados, o fim da reeleição e a necessidade de possuir título de doutor para os cargos de reitor e vice-reitor. O estatuto também formaliza o Conselho Curador e o Congresso Universitário como instâncias consultivas, deliberativas e normativas da Unemat, redefine a atuação dos institutos e faculdades e cria o colegiado científico de área como espaço definidor das políticas das faculdades, dentre outras orientações.

A estrutura, definida no 2º Congresso Universitário, a partir de amplos estudos e discussão, marca um novo momento para a Unemat e busca estabelecer uma instituição mais ágil e fortalecer a democracia interna, com a formalização de mecanismos de representação não excludentes ou limitadores.

“O novo estatuto é resultado de um processo verdadeiramente democrático, fruto do esforço coletivo de toda a comunidade. Foi assegurado que os segmentos e todas as instâncias da Universidade fossem ouvidas, pudessem ter acesso ao processo e manifestassem livremente suas opiniões. O estatuto foi construído a partir de amplo debate, levando-se em conta as diferentes propostas, opiniões, interesses conflitantes e os valores que contribuíram para tornar a Unemat uma universidade diferenciada no Ensino Superior no Estado de Mato Grosso”, afirmou o reitor da Unemat e presidente do Consuni, Taisir Karim.

A criação de novo Estatuto da Unemat está previsto na Lei Complementar nº. 319, de 30 de junho de 2008, que reestruturou a Lei de criação da Universidade. O estatuto atualmente em vigor foi implementado em 2003, por meio da Resolução nº. 022/2003 – Consuni.

Deliberações- A partir da aprovação do novo estatuto, a Unemat terá o período transitório de 180 dias para implementar as adequações necessárias previstas no texto. Para esse fim foi instituída comissão com nove membros, sendo três de cada segmento. Os documentos da pauta encontram-se disponíveis na página da Assessoria Superior aos Órgãos Colegiados: www.unemat.br/reitoria/assoc.