A seccional fluminense da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Assuntos Tributários e da sua Escola Superior de Advocacia, dá sequência ao programa de educação continuada em Direito Tributário que começou no início do ano com o módulo de “Introdução ao Direito Tributário – Um enfoque prático e atual”.
Já estão abertas as inscrições para o segundo módulo, cujo tema é “Tributos em Espécie”, em que serão enfocados de forma analítica, em 50 horas de aulas, tributos federais (impostos sobre a importação e exportação; Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados); estaduais (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Bens e Direitos e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços); e municipais (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), além das contribuições sociais na indústria.
“Estamos dando sequência ao projeto da ampliação da atuação da nossa comissão, que deve ser não apenas propositivo, mas também inclusivo, permitindo uma discussão no âmbito da academia das questões mais atuais do Direito Tributário, alocando nesse programa os próprios quadros que integram nossa comissão”, afirma o presidente da Comissão, Maurício Faro.
Para o vice-presidente, Gilberto Fraga, “discutir o Direito Tributário, com nossos melhores quadros, significa proporcionar ao advogado não apenas conhecimento, mas cidadania, equipando-os para os desafios do Estado Democrático de Direito”.
Flávio Ahmed, diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ressaltou que “o projeto de educação materializa um anseio da advocacia, que é o ensino voltado para o seu cotidiano da advocacia, sob sua ótica, com o enfrentamento dos problemas mais atuais e com um foco na análise crítica da jurisprudência e da doutrina”. Ele complementa que, “dessa forma, o programa da ESA se diferencia, procurando atender aos anseios diferenciados da classe, voltado para a produção de um saber por quem enfrenta os conflitos jurídicos no dia a dia.”
O curso começa em 20 de agosto e termina em 14 de novembro, acontecendo às terças e quintas-feiras, das 18h30h às 20h30. O valor é de R$ 600 para advogados e de R$ 500 para estagiários. As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabrj.org.br. Mais informações podem ser obtidas na ESA pelo e-mail esa@oabrj.org.br ou pelo telefone (21) 2272-2097.
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