Pedido de aposentadoria por tempo de contribuição dobra

Um crescimento acentuado do número de aposentadorias por tempo de contribuição, concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo dos últimos três anos, acendeu um sinal de alerta no Ministério da Previdência Social. O estoque deste tipo de aposentadoria - que pode ser pedida pelos homens que comprovam 35 anos de contribuição ao INSS e pelas mulheres que contribuem por 30 anos - cresceu 4,5% em 2008 em relação a 2007. Nos anos anteriores, essa taxa de crescimento girava em torno de 2%, algo avaliado como normal considerando o fato de que a população brasileira está vivendo mais.

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, sustenta que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2006, é o que explica esse crescimento mais acelerado porque desde então os trabalhadores que alcançam os requisitos de tempo e pedem a aposentadoria não precisam mais sair do emprego em que estão, podendo manter o cargo e a aposentadoria simultaneamente. "Antes dessa decisão do STF, a aposentadoria espontânea era motivo para extinção do vínculo empregatício".