Diminui o repasse aos municípios

Os R$ 2.044 bilhões recebidos na quinta-feira (9) pelos municípios brasileiros referentes ao primeiro repasse de abril do Fundo de Participação de Municípios (FPM) e ao repasse das dívidas ativas de 2008, somados às transferências feitas desde o início do ano, totalizam uma queda de 9,5% na verba recebida do governo federal, se comparada ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Dos valores recebidos, R$ 1.989 bilhão correspondem ao primeiro repasse de abril do FPM e R$ 55,8 milhões às dividas ativas de 2008. A expectativa da CNM é de que, na segunda-feira (13), os municípios recebam, ainda, mais um crédito de R$ 9,1 milhões referente às dívidas ativas do ano passado.

Segundo a CNM, considerando os repasses extras de dívida ativa, o FPM acumula no ano R$ 11.528 bilhões, em valores corrigidos. No mesmo período de 2008, a transferência acumulava R$ 12.739 bilhões. Além disso, 1,9% dos 9,5% a menos recebidos pelos municípios deve-se ao aumento da retenção do Fundeb.