Repasses da União a municípios têm queda acumulada de 9,5%

Os R$ 2.044 bilhões recebidos ontem (9) pelos municípios brasileiros – referentes ao primeiro repasse de abril do Fundo de Participação de Municípios (FPM) e ao repasse das dívidas ativas de 2008 –, somados às transferências feitas desde o início do ano, totalizam uma queda de 9,5% na verba recebida do governo federal, se comparada ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Dos valores recebidos, R$ 1.989 bilhão correspondem ao primeiro repasse de abril do FPM e R$ 55,8 milhões às dividas ativas de 2008. A expectativa da CNM é de que, na segunda-feira (13), os municípios recebam, ainda, mais um crédito de R$ 9,1 milhões referente às dívidas ativas do ano passado.

Segundo a CNM, considerando os repasses extras de dívida ativa, o FPM acumula no ano R$ 11.528 bilhões, em valores corrigidos. No mesmo período de 2008, a transferência acumulava R$ 12.739 bilhões.

Além disso, 1,9% dos 9,5% a menos recebidos pelos municípios deve-se ao aumento da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo a entidade. Com isso, a queda efetiva relacionada à crise econômica é de 7,6%.

A CNM já havia divulgado, no início da semana, um estudo sobre a crise e seus impactos no FPM no qual argumenta que, em 2009, a crise financeira internacional causará prejuízo superior a R$ 8 bilhões para os municípios.

Visando a compensar essas perdas, o governo deve anunciar na próxima segunda-feira um pacote de medidas para socorrer as prefeituras em dificuldades.

Na última terça-feira (7), cerca de 700 prefeitos se reuniram em Brasília para pedir que o governo edite uma medida provisória visando a liberação imediata de recursos federais para compensar essas perdas.