CPI já admite pedir indiciamento de Protógenes, Lacerda e Dantas

O comando da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara já começa a elaborar a lista de indiciamentos que serão feitos ao final de seus trabalhos, previsto para maio. O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), já admite a possibilidade de sugerir os indiciamentos do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, do adido policial em Lisboa Paulo Lacerda, e do banqueiro Daniel Dantas, do Oporttunity.

Protógenes e Lacerda devem ser indiciados por terem apresentado contradições entre os depoimentos que prestaram para a comissão e para a Polícia Federal. Dantas deve ser denunciado por interceptações ilegais.

Protógenes comandou a primeira fase da Operação Satiaghara da Polícia Federal --que investiga supostos crimes financeiros atribuídos a Dantas. O delegado foi afastado do caso depois da PF suspeitar da utilização de métodos irregulares na condução da operação, ale, além de ter vazado informações sigilosas para imprensa.

Protógenes prestou seu segundo depoimento ontem para a CPI. Ele se manteve calado a maior parte do tempo, pois era amparado por um habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O delegado, no entanto, tentou complicar a situação de Dantas. Ele falou da suposta espionagem encomendada por Dantas em empresas no Brasil. Procurada, a assessoria de Dantas não se manifestou sobre as declarações do delegado.

Segundo Pellegrino, essa informação pode ser usada no pedido de indiciamento de Dantas. "Vai servir de roteiro para o relatório. Vamos pedir para a Justiça essas informações", disse. A Kroll nega qualquer participação em escuta ilegal.

Em relação a Lacerda, que deve prestar um segundo depoimento à comissão na quarta-feira, os deputados questionam as contradições em seus esclarecimentos à Corregedoria da Polícia Federal. Ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Lacerda apresentou nova versão para explicar a participação informal de cerca de 80 agentes de inteligência nas investigações da Satiagraha, considerada "ilegal" e "oculta" pela corregedoria da PF.

Em depoimento à Corregedoria em março, ele disse que não sabia que equipes da Abin em São Paulo e no Rio colaboravam com o delegado Protógenes Queiroz. Lacerda sustenta que só sabia da participação de agentes em Brasília e, por isso, disse à CPI dos Grampos em 2008 que "entre quatro e seis agentes" haviam sido cedidos. Agora, sabe-se que agentes eram maioria na equipe de Protógenes e analisavam escutas, entre outros dados sigilosos.

Crimes

Além do possível indiciamento pela CPI, Protógenes já enfrenta outros processos por conta de suas ações à frente da operação. O delegado responde a processo disciplinar por ter participado de um comício político, em Minas Gerais, no qual teria feito um discurso em nome da instituição.

O processo pode resultar na demissão do delegado se, ao final das investigações, ficar comprovado que ele infringiu as normas da PF ao falar pela instituição durante um comício político.

A Corregedoria da PF também decidiu indiciar criminalmente Protógenes por quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptações telefônicas. O relatório da Corregedoria foi entregue na terça-feira à direção-geral da PF. O Ministério Público terá que dizer se aceita ou não a denúncia.