Governo estuda maneira de ajudar municípios que dependem do FPM

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse nesta terça-feira (7), após participar da tradicional reunião de coordenação política do governo, que a equipe econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda estão estudando uma forma de ajudar os municípios que reclamam da redução da arrecadação com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Principalmente os municípios menores das regiões Norte e Nordeste do Brasil estão sentindo os efeitos da crise financeira internacional e arrecadando menos desde o início do ano. Múcio admitiu os repasses do governo federal para as prefeituras por meio do FPM foram prejudicados depois que foi decretada a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o setor automobilístico.

“A queda do FPM é por conta dos incentivos que foram dados em relação do IPI para o setor automotivo e da construção civil. Mas nós precisávamos ter dado esse incentivo”, argumentou o ministro. O Fundo é formado por parte da arrecadação Imposto de Renda e do IPI.

Segundo ele, o presidente se reunirá nesta semana com a equipe econômica para definir que medidas podem ser tomadas para aliviar o caixa das prefeituras. Múcio disse que os prefeitos apresentaram um leque de opções.

“Existem alguns prefeitos pleiteando que nesse momento de crise essa contrapartida [nas obras no Programa de Aceleração do Crescimento] seja menor. Existem outros que querem uma forma de liberar as emendas individuais com mais facilidade que hoje. Vamos ver se a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê, permite”, enumerou o ministro. Outros prefeitos sugeriram a mudança de aplicação de recursos na Educação por meio do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ou a redução do valor das parcelas das dívidas pagas ao INSS. O governo não se decidiu por nenhuma dessas propostas segundo ele.

O governo deve decidir nesta semana o que fará pelas prefeituras que dependem quase que exclusivamente do repasse do FPM. As demais terão que arcar com a queda momentânea da arrecadação. Segundo Múcio, é possível que na próxima semana sejam anunciadas as decisões do governo nesse sentido. Contudo, as discussões ainda podem se arrastar por mais algumas semanas.

Para ele, a queda no repasse do FPM foi grande, mas não tão brutal como vem sendo alardeada. “Há uma natural queda do FPM no primeiro semestre de cada ano. Nesse ano, tivemos uma queda mais acentuada, mas não muito acentuada. Mas, evidentemente, preocupou para quem vinha com arrecadação crescente e com euforia muito grande”, salientou.