TRE deve votar resolução para novas eleições em MT

O calendário eleitoral que define a data do novo pleito em Araguainha (a 409 km de Cuiabá) e Novo Horizonte do Norte (665 km da Capital) deve ser finalizado e votado pelo Pleno do TRE. O Tribunal já iniciou processo interno de confecção do documento. Foram verificadas questões jurídicas e, agora, funcionários fazem o levantamento orçamentário das novas eleições. A partir destes dados, o calendário que definirá os prazos para a realização do "ritual" eleitoral será concluído.

O TSE já publicou a determinação de novo pleito nos dois municípios. Agora, tudo dependerá do Pleno, cabe aos juízes aprovar o novo calendário em sessão ainda a ser marcada. Os novos prazos serão mais curtos, a convenção e definição de candidatos por exemplo deverá ser feito em três dias. A tendência é que as duas eleições ocorram no mesmo dia. Enquanto isso, os presidentes das câmaras municipais ocupam cargo de prefeito "tampão". Em todo o país, já foram realizadas mais de 30 novas eleições. Segundo a legislação, quando um dos candidatos obtiver mais que 50% dos votos, novo pleito deve ser realizado. O trâmite é moroso, pois permite que o "cassado" recorra em segunda e terceira instâncias.

No caso de Novo Horizonte do Norte, a definição por nova eleição demorou porque houveram "problemas de comunicação". Ocorre que a Justiça havia indeferido a candidatura de Agenor Evangelista da Silva (DEM) e, ao consultar o cartório de Juara, responsável pela contabilização dos votos, o Tribunal foi informado que nenhum dos dois candidatos obteve mais que 50% dos votos. O TRE empossou o segundo colocado, João Antônio de Oliveira (PMDB). Três meses depois descobriu o erro, já que Agenor obteve 50,25%. Diante dos fatos, foi determinado novo pleito. Em Araguainha a definição por nova eleição foi publicada em fevereiro pelo TRE. O prefeito eleito Osmari César Azevedo (PR) teve seu registro de candidatura cassado. Ele venceu, mas não levou.

A indefinição eleitoral persiste em Santo Antônio do Leverger e Nova Olímpia. Os prefeitos cassados Faustino Dias e Francisco Soares de Medeiros, respectivamente, tentam reverter na Justiça a cassação. Permanecem na "corda bamba" os empossados Juarez Costa (PMDB), prefeito de Sinop e Francisco de Assis, o Diá (PT), de Ribeirão Cascalheiras. Ambos asseguraram na Justiça o direito de administrar os municípios, mas ainda não tiveram seus recursos julgados pelo TRE.