TRE nega recurso de ex-prefeito e isenta promotora

O Pleno do TRE negou recurso interposto pelo ex-prefeito de Bom Jesus do Araguaia (a 1030 km de Cuiabá), Hércules Martins (PPS), e manteve a decisão em primeira instância que indeferiu denúncia de suspeição contra a promotora da 53ª Zona Eleitoral de Ribeirão Cascalheira, Janine Barros Lopes. Hércules ingressou na Justiça com pedido de afastamento da promotora, sob argumento de que ela prejudicou a sua reeleição. Ela teria negado cópias de documentos que poderiam culminar na anulação do decreto que reprovou a prestação de contas do ex-prefeito no exercício de 2006. Além disso, Martins alega que Janine teria tentado impedir a realização de sessão que julgou o processo.

O juiz-relator do processo, José Zuquim Nogueira, entendeu que não há provas suficientes para comprovar que houve perseguição. O magistrado argumenta ainda que não é possível comprovar a existência de litigância de má fé. "Portanto, não havendo provas de inimizade capital, que possam caracterizar a suspeição da representante ministerial, acolho o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e nego provimento ao recurso, mantendo na íntegra a decisão de primeiro grau", despacha.

Hércules alegava em sua acusação que a promotora teria constrangido e intimidado vereadores que votariam decreto que anularia a reprovação de suas contas. Segundo ele, a rixa entre os dois teria iniciado após ele tecer "elogios" a Janine. A promotora, por sua vez, sustenta que nunca teve sentimentos favoráveis ou contrários a Hércules. Ela garante que não houve desvio de sua conduta ética e que, se as denúncias fossem concretas, o candidato não precisaria esconder os nomes das pessoas que foram agredidas. A promotora disse ainda que os documentos que teriam sido negados estão na Câmara e não em seu poder.