Valtenir recorre ao TSE para saber de quem é a vaga

O presidente estadual do PSB, deputado federal Valtenir Pereira, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber quem tem direito à vaga diante do afastamento da única deputada do partido na Assembleia Legislativa, Vilma Moreira. A cadeira vem sendo cobiçada por representantes de várias legendas da coligação Unidade Ética por Mato Grosso, que em 2006 também envolveu o PAN, PMN, PRTB, PTB, PTC, PTN e PV.

Valtenir recorreu ao TSE através de uma consulta. A polêmica se deu porque, no lugar de Vilma Moreira, assumiu a vaga o ex-vereador por Cuiabá Mário Lúcio, que ficou como primeiro suplente da coligação ao ser candidato pelo PV. O problema é que ele migrou para o PMDB em dezembro de 2006, bem antes do prazo limite que começou a vigorar a exigência da fidelidade partidária, ou seja, 27 de março de 2007. Vilma se licenciou por 120 dias alegando problemas de saúde.

Na consulta, Valtenir questiona: "O titular de mandato eletivo que saiu da agremiação partidária pela qual foi eleito (partido A) e se desfiliou antes de 27/03/2007 (...) caso mude novamente de legenda sem justificativa (indo para o partido C), pode ter o mandato cassado por infidelidade partidária?".

O deputado também perguntou se "o suplente que se desfiliou antes de 27/03/2007 do partido "A" pelo qual compôs chapa majoritária (...) migrando para agremiação "B" pode perder a condição de suplente ou mesmo ficar impedido de assumir a vaga do titular, caso mude para o partido "C". A consulta tem como relator o ministro do TSE Ricardo Lewandowski e deverá ser julgada nos próximos dias.

Mesmo estando filiado ao PMDB, Mário Lúcio assumiu a vaga que pertence ao PSB na semana passada. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa já recebeu um requerimento do presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande, Jeverson Missias de Oliveira, que tentou ficar com a vaga com base nos questionamentos sobre a suposta infidelidade cometida pelo suplente. O pedido foi negado. O PV também admite questionar a posse.