MT vive caos no sistema prisional; Diógenes está acuado

A interdição parcial do presídio do Capão Grande, em Várzea Grande, e da cadeia de Comodoro revelam o caos vivido pela sistema carcerário. A situação é tão grave que a promotora de Justiça, Julieta do Nascimento Souza, chegou a pedir a prisão do secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado. Segundo ela, Diógenes não tomou providências para evitar superlotação, como vem ocorrendo no presídio militar de Santo Santônio do Leverger. O problema persiste desde 2001.

Num outro caso parecido, o juiz Abel Balbino Guimarães, da 5ª Vara Criminal de Execução Penal, determinou a interditação parcial do presídio do Capão Grande porque a unidade, com capacidade para 350 reeducandos, abriga mais de 440. O magistrado determinou que todos os presos com sentença condenatória julgada sejam transferidos a outros presídios. Segundo informações da Sejusp, o remanejamento está sendo analisado e, em 30 dias, a situação será regularizada.

No caso do presídio militar de Santo Antônio do Leverger, não há previsão de remanejamento, muito menos de reforma. A Sejusp estaria aguardando parecer final do juiz da Comarca, José Arimatéia. Segundo relatório do Ministério Público, o local não possui condições para abrigar detentos. Além de superlotado, estaria insalubre e com problemas nas instações elétricas, situação semelhante a da cadeia de Comodoro. Segundo o juiz José Eduardo Mariano, a unidade tem capacidade para abrigar somente 35 detentos, mas estão recolhidos 85. Muitos presos estão doentes em celas insalubres.

Diógenes se vê acuado. Com orçamento de R$ 826 milhões, o secretário precisa manter a estrutura existente, além de sanar as inúmeras deficiências. O Estado possui 53 cadeias e cinco presídios: Penitenciária Central, Presídio Feminino Ana Maria de Couto, ambos em Cuiabá, Presídio da Mata Grande, em Rondonópolis, Presídio de Água Boa e Presídio Ferrugem, em Sinop, além do Centro de Resocialização, em Cuiabá. Segundo informações da Sejusp, a população prisional do Estado é de 10,5 mil, distribuídos em cadeias e presídios. Cada detento custa R$ 1,2 mil aos cofres públicos, o que corresponde a R$ 12,6 milhões mensais (R$ 151,2 milhões/ano). São gastos 27% do orçamento da Segurança com transporte, alimentação e tratamento médico dos reeducandos.

Servidores

A "engrenagem" da segurança pública mato-grossense enfrenta ainda a falta de servidores. Nesta semana foi realizada audiência pública para discutir a possível desativação de 15 comarcas. Segundo o presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, há cidades que só contam com o "prédio" - confira mais aqui. Faltam juízes, oficiais de Justiça, delegados e policiais. Recentemente, a Sejusp determinou a transferência de 63 PMs de Rondonópolis para outras unidades. Levantamento do Comando da Polícia Militar aponta que Porto dos Gaúchos é uma das cidades "mais problemáticas". Apenas dois policiais cuidam da segurança dos 6 mil habitantes. Marcelândia, por sua vez, tem cinco policiais para fazer a segurança de 14 mil habitantes.