Erival Capistrano recorre ao TRE e vê perseguição

Prefeito atribui a adversários as denúncias que motivaram a sua cassação pela Justiça Eleitoral

O advogado Christian Almeida, responsável pela defesa do prefeito de Diamantino Erival Capistrano (PDT), protocolou ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) recurso de apelação contestando a decisão do juiz eleitoral Luiz Fernando Voto Kirch que cassou o mandato do pedetista. Almeida afirma que o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Justiça Eleitoral ignoraram provas documentais que absolveriam o prefeito eleito da acusação de prestação de contas irregulares.

A perda dos direitos políticos por conta da constatação de irregularidades em doações financeiras na campanha eleitoral é alvo de suspeitas pelo grupo político de Capistrano.

Antes da decisão que cassou o mandato, os aliados de Capistrano alegam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes esteve em Diamantino na sexta-feira (27), o que segundo eles leva a suspeita que a presença tenha influenciado na decisão do juiz eleitoral Luiz Fernando Voto Kirch. Gilmar Mendes é irmão do ex-prefeito por dois mandatos Chico Mendes (PR) que apoiou o candidato derrotado Juviano Lincoln (PPS). O ministro nunca deixou de visitar sua terra natal.

"Infelizmente, venci e derrubei uma oligarquia que comandava Diamantino por 16 anos. Talvez, isso tenha sido o meu maior erro, pois tenho consciência tranquila que minha campanha foi limpa e honesta", afirma Erival Capistrano.

Simpatizantes da candidatura de Erival Capistrano estranham ainda o fato de o processo de prestação de contas da campanha eleitoral do pedetista ter sido julgado num curto espaço de tempo. Segundo assessores, isso ocorreu após a conclusão da auditoria realizada nas contas da prefeitura de Diamantino na época em que o município foi comandado pelo republicano Chico Mendes.

Toda documentação foi encaminhada por Capistrano ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE) para tomarem devidas providências e alegam que foram encontradas várias irregularidades como compras superfaturadas.

O depoimento do agricultor Arduíno dos Santos que teria contribuído com três parcelas de dinheiro perfazendo um total de R$ 20,5 mil é alvo de questionamento. De acordo com o prefeito Erival Capistrano, Arduíno dos Santos, pivô de todo o processo, foi coagido pelos capangas do candidato derrotado Juviano Lincoln a mudar seu primeiro depoimento dado no final de novembro de 2008. Na época, Santos, de 61 anos, chegou a procurar sozinho a delegacia de Diamantino e o Ministério Público para esclarecer a doação de R$ 20 mil à campanha eleitoral de Capistrano. A verba era uma antiga dívida a receber com o senhor Oliseu Batista.

A defesa alega que em dezembro do ano passado, Arduíno foi procurado em sua propriedade por pessoas ligadas a campanha de Juviano Lincoln para depor na Promotoria de Justiça contra Erival Capistrano. Pressionado, o agricultor mudou todo seu depoimento inicial, negando sua assinatura em recibos em que comprovam a doação de dinheiro à campanha do até então candidato pela coligação 'Liberdade e Progresso de Diamantino'.