PSDB Mulher lança cartilha com orientações para mulheres

A deputada federal Thelma de Oliveira, presidente do Secretariado Nacional do PSDB Mulher, participou, na segunda-feira (30), em São Paulo , do lançamento da cartilha “Diga Não à Violência Contra as Mulheres" realizado na sede do PSDB paulista. O lançamento da cartilha faz parte das comemorações de três anos da aprovação da Lei Maria da Penha - Lei que estabeleceu mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

No evento, a deputada Thelma de Oliveira lamentou as estatísticas divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Lei Maria da Penha. Os dados mostram que somente 22% das vítimas recebem proteção e apenas 2% dos agressores são punidos. Para as tucanas, é preciso aumentar a divulgação da Lei Maria da Penha e conscientizar as mulheres de que existe um marco legal para protegê-las.

Segundo a direção do secretariado, o lançamento da cartilha reforça os compromissos do PSDB em ampliar os espaços de cidadania e em reconhecer as necessidades específicas das mulheres com direitos violados. "Não há prevenção sem informação", resumiu a tucana. Com uma linguagem direta e muitas ilustrações, o material busca sensibilizar o público feminino.

Para Thelma de Oliveira, o que falta para a lei dar certo é torná-la mais conhecida. "A violência contra a mulher acontece em todas as classes sociais. No entanto, é natural que ela ocorra em maior número nas classes menos favorecidas por uma questão de vulnerabilidade", analisou. É por essa razão que a linguagem da cartilha tucana é popular e acessível, visando torná-la mais conhecida nesse segmento.

As tucanas defendem que somente com o trabalho de conscientização será possível reverter as estatísticas trazidas pelo CNJ. De acordo com o órgão, de setembro de 2006 até o final de 2008 houve julgamento em 75.829 processos relacionados à violência contra a mulher, sendo que em apenas 1.801 casos houve punição. As estatísticas também mostram que muitas mulheres se arrependem das denúncias - especialmente nos casos em que dependem financeiramente do agressor.

Thelma ressaltou ainda que os governos estaduais e municipais precisam ser comprometidos com as políticas públicas que, segundo ela, visem a prevenção da violência e a proteção da mulher. "São situações que precisam de todos os atores envolvidos, inclusive a Justiça, que precisa fazer com que os mecanismos para a punição sejam mais eficazes", disse. A deputada defende a necessidade de maior envolvimento da comunidade como um todo.