Incra inicia retomada de lotes em assentamento de Mato Grosso

O Institito Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou o processo de retomada de lotes ocupados irregularmente no projeto de assentamento Mercedes I e II, no município de Tabaporã, Norte do Estado. Para agilizar o trabalho de campo, a equipe de cinco técnicos do Incra que se encontra em Tabaporã será reforçada por mais 20 técnicos que chegam ao PA na próxima semana. O PA Mercedes I e II é o primeiro na lista de maiores desmatadores da Amazônia divulgada em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente.

O superintendente regional do Incra, Willian Sampaio, solicitou das autoridades e lideranças locais a colaboração institucional necessária para que o trabalho de campo transcorra com tranqüilidade. Participaram da reunião o prefeito de Tabaporã Edson Rosso, representantes da Câmara Municipal e demais integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Durante o encontro, o superintendente esclareceu que a retomada de lotes faz parte do processo de regularização ambiental do assentamento. Os próximos passos são o georeferrenciamento das parcelas, a elaboração do Projeto de Recuperação do Assentamento e a elaboração dos Projetos de Recuperação das Áreas Degradadas. O prefeito Edson Rosso manifestou o interesse da Prefeitura em celebrar termo de cooperação com o Incra para a implementação dessas ações.

Os passos para regularização da ocupação nos PAs são: retomar os lotes que estão ocupados irregularmente por pessoas não autorizadas pelo Incra, desocupar as áreas de reserva legal e de preservação permanente que estejam ocupadas, denunciar aos órgãos competentes as pessoas envolvidas em práticas criminosas e, por fim, assentar nos lotes retomados trabalhadores rurais que se enquadrem nos critérios legais que definem os legítimos beneficiários da reforma agrária.

Depois da reunião, a equipe do Incra e as autoridades locais seguem para o PA com o objetivo de informar os assentados sobre a ação em curso.