TRT escolhe hoje novo desembargador

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) realiza hoje, a partir das 8h30, a sessão pública, aberta e com voto fundamentado para apresentação dos seis candidatos que disputam a vaga de desembargador aberta com o falecimento do desembargador Luiz Alcântara, depois de indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT). A indicação ocorreu através do quinto constitucional.

A sessão de arguição será a segunda a ser realizada na história do TRT e foi precedida de muita polêmica, já que na quinta-feira da semana passada o conselheiro Rui Stoco, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu e autorizou no mesmo dia a realização da sessão por controvérsia nas regras estabelecidas para escolha do novo julgador trabalhista.

A polêmica se deu porque a Procuradoria Regional do Trabalho pediu a suspensão liminar da sessão sob argumento de que foi convocada primeiramente com previsão de votação secreta, o que é proibido. Ao ser informado pela própria Procuradoria que o TRT publicou um novo ato convocando eleição aberta, nominal e justificada, o conselheiro do CNJ, Rui Stoco voltou atrás, mantendo a sessão de escolha e reafirmando a necessidade de cumprimento das regras estabelecidas pela instituição.

Além da apresentação e questionamento dos candidatos, o TRT vai eleger hoje uma lista tríplice que então será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva para que ele opte por um nome. A vaga foi aberta há cerca de três meses com o falecimento do desembargador Luiz Alcântara, vitima de problemas de saúde em que pese sua pouca idade.

Disputam a vaga Ednaldo de Carvalho Aguiar, de Rondonópolis, que se consagrou como o mais votado na OAB, seguido por Maria Beatriz, Lourivaldo Stringheta, Marcos Dantas, Clara Muniz e Selma Catalan. Eles foram eleitos entre 20 advogados trabalhistas do Estado que se candidatura a indicação.

O conselheiro da OAB Renato Nery já ingressou com um mandado de segurança na Justiça Federal pedindo a anulação da eleição da lista sêxtupla. Ele alega que o voto aberto adotado na OAB constrange os eleitores. Já o presidente da Ordem seccional Mato Grosso, Francisco de Anis Faiad, alega que a votação aberta proporciona transparência na atuação dos conselheiros e rechaçou as criticas apontando terem as mesmas conotação político-eleitoral.