Riva e Meraldo firmam consenso sobre dificuldades dos municípios

Quase 10 por cento dos municípios mato-grossenses estão sentindo, de forma explícita, os efeitos diretos da atual crise econômica. O alerta foi feito na manhã de hoje (27) pelo presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimentos Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Meraldo Figueiredo Sá (PR) – também prefeito de Acorizal.

Ele disse que o período é bastante sombrio em termos econômicos e mostrou a necessidade da atração das Câmaras de Vereadores como forma de unir forças na busca da superação. “O momento é sério e de muita cautela”, alertou Meraldo durante encontro na Assembléia Legislativa para apresentação dos resultados do diagnóstico feito sobre os resíduos sólidos nos municípios do Vale.

A região atingida é formada pelos municípios de Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Jangada, Rosário Oeste, Nobres, Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger, Cuiabá e Várzea Grande.

Reunido com prefeitos e representantes dos municípios antes do encontro técnico, o presidente da AL, deputado José Riva (PP), convidou o grupo para uma discussão sobre as necessidades de cada cidade a partir de levantamento feito pelo governo do estado. Ele sugeriu a criação de um fundo para socorro aos municípios, que chamou de “excluídos do processo político” nacional.

Para o parlamentar, o grande problema deles é a divisão do “bolo” do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – que precisaria ser melhorada. “Os problemas dos municípios se resumem em um – a falta de dinheiro – que, por sua vez, gera muitos outros que se resolvem com muito pouco”, disse Riva, citando as Reformas Tributária e Fiscal como a principal solução.

Riva anunciou para os prefeitos e representantes dos municípios do Vale do Rio Cuiabá que a Assembléia Legislativa está iniciando uma discussão importante e aberta em torno do ICMS.

Sobre os resíduos sólidos no Vale do Rio Cuiabá, Meraldo Sá propôs a formação de uma parceria entre o consórcio e a Sema – a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – para levar o problema ao governo e buscar recursos.

O encontro de Riva com os representantes e integrantes do consórcio teve a participação do secretário Extraordinário de Projetos Estratégicos do governo, José Aparecido dos Santos – Cidinho, representando o governador Blairo Maggi, emissários da Sema e da Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão) e vereadores.

Durante o encontro técnico foi implantada a Municipalização do Licenciamento Ambiental, pela Sema, e feita apresentação sobre o Plano Diretor por representante da Seplan. Mato Grosso possui 15 consórcios intermunicipais.