TJ nega recurso e decide por júri popular para casal Nardoni

A Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira o recurso que pretendia anular a decisão de levar a júri popular o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella Nardoni, 5 anos, morta em março do ano passado. Os dois são apontados como responsáveis pela morte da menina. A defesa afirmou que vai recorrer da decisão.

O desembargador Euvaldo Chaib, segundo juiz, e o desembargador Salles Abreu, terceiro juiz, acompanharam a ação do desembargador e relator do processo Luís Soares de Mello. "Meu voto propõe o afastamento de todas as preliminares e estou mandando eles a júri popular", disse Mello, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No recurso julgado nesta segunda-feira, a defesa pedia a anulação de decisão anterior, do juiz Maurício Fossen, que havia determinado júri popular para o caso. Ana Carolina Oliveira, mãe da menina, disse anteriormente que pretende acompanhar o julgamento.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá são acusados de matar Isabela em 29 de março do ano passado. Ela foi encontrada ferida no jardim do prédio onde moravam o pai e a madrasta, na zona norte de São Paulo. Segundo os Bombeiros, a menina chegou a ser socorrida e levada ao Pronto-Socorro da Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta da 0h. O inquérito policial apontou que ela foi agredida, asfixiada e jogada do sexto andar do edifício.

A Turma Julgadora do recurso é integrada pelos desembargadores Luis Soares de Mello, Euvaldo Chaib e desembargador Salles Abreu. O casal foi denunciado no dia 6 de maio do ano passado.

Recurso

O advogado do casal, Marco Polo Levorin, afirmou que vai recorrer da decisão em instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O promotor responsável pelo caso, Francisco Cembranelli, que assistiu ao julgamento de hoje, disse acreditar que não há como a defesa recorrer. "Não existem tantos mecanismos para a defesa protelar esse caso", afirmou.

O relator Luís Soares de Mello não quis entrar na discussão sobre a possibilidade de a defesa recorrer ou não. Segundo ele, a defesa tem diversos caminhos para seguir. No entanto, ele disse que o advogado Marco Polo têm sido "muito ético" e que, por isso, acredita que ele não tentará prolongar ou adiar o julgamento.

Resultado esperado

O promotor Francisco Cembranelli disse que nunca teve dúvidas de que o casal seria levado a júri popular. Para ele, o resultado já era esperado. Cembranelli afirmou ainda que a decisão representa o cumprimento de uma meta pela qual ele vem lutando neste último ano - a morte de Isabella completará um ano no próximo domingo.

O relator Luís Soares de Mello afirmou que, juridicamente, seria um "contra-senso" não levá-los a júri. Mello também justificou a manutenção da prisão de Alexandre e Anna Carolina, afirmando que se trata de "típico e emblemático caso de prisão processual", tanto para evitar que os acusados venham a interferir no processo, quanto para protegê-los de uma eventual revolta popular.

Cembranelli acredita que o julgamento deva ser marcado para o início do segundo semestre e disse que já está se preparando para a ocasião. Ele lamentou não poder interferir no julgamento desta terça-feira, ao ouvir as alegações da defesa. "Tive que me conter. A minha vontade era de argumentar", disse ele. Durante o julgamento, foram diversos os momentos em que ele demonstrou reprovação às falas da defesa. No entanto, ele afirmou que os argumentos dos advogados do casal serão rebatidos "no momento certo".