Deputado que faltar a 1/3 das sessões pode ter mandato cassado

José Riva (PP) cobra presença de parlamentares na Ordem do Dia para votação

Está cada vez mais difícil manter o quorum necessário para a votação de matérias, principalmente apreciação de vetos, na Assembléia Legislativa. Muitos deputados não estão comparecendo às sessões deliberativas de quarta-feira, alegando compromissos agendados anteriormente.

Esse fato tem deixado descontente o presidente da Casa, deputado José Riva (PP), que, reiteradas vezes, levou o assunto para discussão no Colégio de Líderes e, mesmo assim, ainda não conseguiu organizar a realização das sessões plenárias.

Nesta quarta-feira (18), ele afirmou aos jornalistas, em rápida entrevista, que pretende mudar a forma de considerar a presença dos parlamentares na sessão ordinária.

Ao invés de computar apenas a inscrição no painel eletrônico, a Mesa Diretora vai determinar que a conferência em plenário seja feita na hora em que começar a Ordem do Dia, período da sessão em que ocorrem as votações de matérias em plenário. Quem não estiver presente naquele horário, mesmo com o nome inscrito no painel, vai ser considerado como faltoso.

“Já conversei com os líderes, já pedi aos próprios parlamentares para que não marquem nenhum compromisso no horário das sessões, principalmente na quarta-feita, que eu considero as duas sessões mais importantes da semana e que podem ser transformadas em sessões apenas deliberativas. Mas, não tem jeito: muitos insistem em se ausentar da Assembléia para participar de uma solenidade, de uma reunião, e isso tem prejudicado o andamento dos nossos trabalhos”, afirmou Riva.

O presidente do Legislativo mato-grossense avisou que, a partir da adoção dessa nova medida - de considerar a presença somente dos que participarem da Ordem do Dia -, as faltas serão descontadas do salário dos faltosos.

José Riva lembrou ainda que, de acordo com o Regimento Interno do poder Legislativo e a Constituição Federal, um número elevado de faltas (1/3 das sessões realizadas) pode ocasionar a perda de mandato do parlamentar.

“É lamentável que tenhamos que chegar a esse ponto, porém não nos resta outra saída. Afinal, todos sabem que as obrigações de plenário têm que ser respeitadas e que a pauta pode ser trancada indefinidamente, se os vetos apostos pelo Executivo aos inúmeros projetos aprovados por esta Casa e encaminhados ao Governo não forem votados em plenário”, observou Riva.