Crise mundial diminui arrecadação nos Estados, aponta Ipea
De acordo com os dados compilados pela entidade, "os efeitos negativos da crise se fizeram sentir a partir do mês de outubro de 2008". O número de Estados com redução na arrecadação do imposto foi de nove em outubro, 12 em novembro e 16 em dezembro. O levantamento, porém, não cita o valor médio da redução.
Apesar das reduções, a evolução anual de arrecadação ficou em 17,21% no ano passado. "Houve, portanto, um acréscimo real de receita significativo. Tal desempenho, no entanto, não deve ser esperado para o ano de 2009, a menos que o país demonstre uma excepcional capacidade de recuperação", avalia o Ipea no estudo.
A queda ocorre porque o consumo por parte das família está menor --seja pelo temos da instabilidade ou pela perda do emprego--, e consequentemente com menos vendas, menos impostos são arrecadados.
Tesouro
Outro recorte da pesquisa do Ipea aponta que também está em queda os repasses de recursos do Tesouro Nacional aos Estados, outra importante fonte de receita.
Segundo os dados apresentados, os valores repassados aos Estados pelo FPE (Fundo de Participação dos Estados somou R$ 3,37 bilhões em janeiro deste ano, com "pequena perda real" em relação ao mesmo mês de 2008.
"Já na comparação de fevereiro de 2008 com fevereiro de 2009, as informações indicam uma queda, em termos reais [corrigido pela inflação] em torno de 18%, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional", informou o Ipea.
Integram os repasses do FPE o Imposto de Renda (90% dos valores recebidos pelos Estados) e o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), com 10% dos montantes repassados --este último caiu 17%, também em reflexo à redução do IPI para os automóveis, medida adotada para estimular o setor.
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