Repasse do FPM para Mato Grosso pode ultrapassar R$190 milhões

A transferência do Fundo de Participação dos Municípios, no segundo trimestre deste ano para Mato Grosso, pode representar um repasse superior a R$192 milhões às prefeituras municipais. A projeção é da Ong baiana Transparência Municipal. O cálculo das estimativas do FPM tem por base dados globais estimados pela Secretaria do Tesouro Nacional e de Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União.

Segundo o estudo, em março a cota do FPM pelo Governo Federal ao Estado está estimada no montante global de R$49,854 milhões. No entanto, recai sobre abril a maior parcela no trimestre, R$74,781 milhões. Em maio, as cifras superam R$67,983 milhões.

A transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios é composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Os cálculos da ong também foram elaborados para cada cidade mato-grossense.

Sinop deve receber R$18 milhões no ano (mesmo número divulgado no último balanço). A cota do FPM março é de R$1 milhão, abril R$1,5 milhão e maio R$1,4 milhão. Sorriso deve ficar com R$12,4 milhões ao ano - R$716,5 mil em março, R$1 milhão para abril e R$ 977 mil para maio.

Para Alta Floresta, devem ser R$12,4 milhões no ano. Em março, mais de R$716,5 mil; abril R$1 milhão e, maio, R$977 mil. Só Notícias apurou que Lucas do Rio Verde deve ganhar R$ 9 milhões anuais. No trimestre os valores ficam distribuídos da seguinte forma: março R$521 mil, abril R$781,6 mil e, maio, R$710,5 mil. Para Juína mais de R$10,11 milhões no decorrer do ano - R$586,2 mil para março; R$879,3 em abril e R$799,4 em maio.

Para Rondonópolis serão R$ 33 milhões/ano - R$1,9 milhão em março; R$2,8 milhões e R$2,5 milhões nos meses seguintes. Cuiabá deve receber R$ 79,1 milhões durante o ano. A estimativa cota para março está na casa dos R$4,5 milhões; abril outros R$6,8 milhões e, em maio, R$6,2 milhões. Já Várzea Grande, R$33 milhões/ano, sendo R$1,9 milhão em março; R$2,8 milhões em abril e R$2,5 milhões em maio.

Se os números da pesquisa confirmarem o repasse efetuado pelo Governo Federal, Nova Mutum pode ser contemplada com recurso na ordem de R$7,9 milhões/ano - R$ 455,9 mil para março; R$683,9 mil para abril e R$621,7 mil em maio.

Já Tangará da Serra R$846,7 mil em março; R$1,2 milhão em abril e R$1,1 milhão em maio. O valor anual supera R$14,7 milhões.