Preocupado, Maggi revela que obras do PAC podem ser paralisadas

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá são motivo de muita preocupação para o Governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR). O republicano comentou hoje (16) pela manhã que se forem comprovadas as irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) a capital pode ter suas obras interditadas. “Vejo com muita preocupação se comprovadas essas irregularidades no PAC. Corremos sério risco das obras serem bloqueadas”, pontuou.

O governador afirma que ainda não teve acesso ao relatório da CGU, mas garante que vai mesmo “fiscalizar” os mistérios que rondam o PAC em Cuiabá, alvo constante de denúncias. A principal dúvida de Maggi se da em relação aos investimentos que já foram disponibilizados para que a prefeitura de Cuiabá “toque” as obras. São ao menos R$ 120 milhões liberados para o PAC na capital de Mato Grosso, R$ 100 da União e R$ 20 do Estado. “Temos que saber o que vem acontecendo realmente. Se estão ou não fazendo as obras”, disse o chefe do Executivo Estadual.

Os relatórios da CGU foram elaborados pela Secretaria Federal de Controle Interno no ano passado e indicam que as obras do PAC estão sendo operadas sob risco, e, por isso, correm grande chance de serem paralisadas. Erros grosseiros levantam suspeitas da existência de negócios esdrúxulos, principalmente em relação as planilhas das empresas vencedoras das licitações.

“Os procedimentos licitatórios apresentam irregularidades graves que dão ensejo a prejuízos potenciais, relacionados com sobrepreço, com a falta de estudo prévio acerca da viabilidade técnica e econômica de se realizar uma licitação independente para a aquisição de equipamentos/materiais, com impropriedades na composição do BDI, e com inexistência de evidências de que a análise de custo foi realizada pela Caixa Econômica Federal” – destaca o relatório da CGU, ao tratar sobre o maior contrato do PAC, de R$ 124 milhões, onde se verificou um prejuízo potencial de R$ 5.595.217,54.

As falhas e “irregularidades” foram destaque em um dos maiores jornais impressos do País, a “Folha de São Paulo”. A reportagem lembra que o programa prevê um investimento total de quase R$ 250 milhões em Cuiabá e que em 2007, a primeira tentativa de licitar as obras no município foi anulada por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), que à ocasião recomendou correções em uma série de irregularidades. No novo certame de licitações as mesmas falhas não foram corrigidas.

Colaborou Raoni Ricci