TRF mantém a prorrogação da piracema em Mato Grosso

A prorrogação do período de proibição da pesca em alguns rios de Mato Grosso foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão foi motivada por um recurso da empresa de turismo Espaço Turismo e Comércio (Espatur) que argumentou ter sido prejudicada pela decisão da Justiça Federal que atendeu o pedido do Ministério Público Federal para estender a piracema por mais 30 dias.

Com a decisão do TRF, a pesca continua proibida até o dia 28 de março em toda a extensão do Rio Paraguai em Mato Grosso e nos afluentes Rio Cabaçal, Rio Jauru, Rio Sepotuba, Rio Padre Padre Inácio e Rio Formoso.

O período oficial da piracema estava estipulado de cinco de novembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009. Para pedir a prorrogação do período de defeso por mais 30 dias, o Ministério Público Federal se baseou em informações da Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Cáceres (MT).

Segundo o índice que mediu a quantidade de chuva entre janeiro e fevereiro deste ano, período oficial da proibição da pesca, houve uma considerável diminuição no volume das águas no Rio Paraguai. Em virtude da escassez de chuvas no período de piracema e da diminuição do nível das águas do rio, o ciclo de reprodução dos peixes pode ter sido prejudicado, já que algumas espécies podem não ter tido condições de subir até as nascentes para desovar.

Reprodução dos peixes

O Ministério Público Federal aguarda para os próximos dias um estudo técnico elaborado pela Sema e o Ibama sobre o ciclo reprodutivo dos peixes neste período da piracema. A elaboração do estudo foi determinada pela Justiça Federal que também concedeu, no dia 28 de fevereiro, um prazo de 15 dias para sua conclusão.