Grupo de Mendes estuda cassação de Wilson Santos por improbidade

A eleição passou, mas a guerra continua. O grupo do empresário Mauro Mendes, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), derrotado na eleição para prefeito de Cuiabá no ano passado, vai abrir estudos com objetivo de cassar o prefeito Wilson Santos, com base em ação por improbidade administrativa. O advogado Paulo Taques, que responde juridicamente pelos interesses eleitorais de Mendes, vislumbra a possibilidade de a Justiça entender que Santos cometeu crime quando autorizou a publicação de uma nota, cujo teor rendeu a condenação do secretário de Comunicação Social, Maurélio Menezes, no valor de R$ 30 mil.

Na quinta-feira, o TRE reafirmou a sentença contra Menezes, proferida pelo juiz da 37ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Rondon Bassil Dowser Filho. Ao proferir seu voto, o relator do processo Renato Vianna destacou que as ponderações de Menezes tinham “claras conotações eleitoreiras” em “indicação explicita de candidaturas e de situações típicas do jogo eleitoral - a lamentável troca de acusações”. Na decisão, Vianna observou aos demais julgadores que o fato de um dos candidatos ser prefeito municipal, não retira o conteúdo eleitoral da nota apontada como irregular”.

No calor da disputa, Mauro Mendes acusou o prefeito de plagiar suas propostas. Em nota a imprensa, o secretário saiu na defesa de Santos, caracterizando, na avaliação da Justiça Eeleitoral, que o secretário utilizou-se da máquina pública para fazer a defesa do prefeito. O juiz Bassil Dower Filho lembra que a crítica fora dirigida por Mauro Mendes ao candidato Wilson Santos, e não à Prefeitura e nem ao Município. “Frise-se que na assinatura da nota está consignado o cargo atualmente ocupado por Maurélio Menezes, portanto, violada restou a paridade de armas que deve vigorar no pleito, uma vez que secretário de Comunicação fez papel de assessor do postulante” – despachou o juiz, na época em que condenou o secretário.

Na decisão do TRE, o relator Vianna confirma as podenrações do magistrado Bassil ao destacar que o tom da nota realçava a gestão do atual prefeito e atacava, frontalmente, Mauro Mendes, “configurando o texto como propaganda eleitoral negativa, sendo irregular, tendo em vista que foi realizada com abuso das prerrogativas do funcionário público que assinou a nota”.

Ao tentar se defender, Maurélio Menezes negou o conteúdo eleitoral e tratou a acusação como “destituída de lógica”. No mérito, alega o recorrente que a matéria apontada como irregular "foi resposta à matéria jornalística em que o candidato Mauro Mendes acusa o Prefeito Wilson Santos de plagiar algumas de suas propostas - educação integral e coleta seletiva de lixo". Maurélio ainda avocou para si o fato de estava zelando pela imagem da Prefeitura. Ele disse que a nota buscou apenas o restabelecimento da verdade.

"Vamos estudar o caso e se for cabível, entraremos com as ações respectivas” – disse Paulo Taques. Ele lembrou que a decisão da Justiça Estadual havia sido clara. Em um dos trechos do despacho, o juiz Bassil Dower, é terminativo: “Salta aos olhos o intento do recorrente em difundir opinião desfavorável ao candidato da Coligação "Compromisso com Cuiabá" em proveito do candidato da Coligação "Dante de Oliveira", uma vez que, ao veicular em página na internet artigo intitulado "Mauro Mente", fez propaganda eleitoral negativa” e disse que não parecia razoável que o Secretário de Comunicação, em plena campanha eleitoral, divulgue nota rebatendo veementemente noticia de que o senhor Wilson Santos teria plagiado propostas de governo do candidato adversário, sem que esta tivesse qualquer conotação eleitoral”.