Em nota, AL desmente ONG; Cidinho não é servidor

A Mesa Diretora da Assembléia contesta informações da ONG Moral, anunciadas a partir de uma lista com nomes de servidores obtidos, por meio da esfera judicial. Garante, por exemplo, que o ex-prefeito de Nova Marilândia, José Aparecido dos Santos, o Cidinho (DEM), secretário de Projetos Estratégicos do Estado, nunca teve vínculo com o quadro de funcionários do legislativo mato-grossense. Ele trabalhou como assessor particular do ex-deputado Jaime Muraro na década de 90, mas não era contratado da AL.

Eis, abaixo, a íntegra da nota da AL sobre o lotacionograma

"Em função da reportagem divulgada nesta quarta-feira (11) sobre o lotacionograma da Assembleia Legislativa, anunciada pela Ong Moral, cabe os seguintes esclarecimentos:

1) A listagem apresentada se refere a servidores efetivos, concursados e comissionados. O anúncio de que a referida lista seria de servidores efetivos é incorreta;

2) A divulgação apressada de determinadas informações pode acarretar em erros e imprecisões. Só para ilustrar, a informação de que José Aparecido dos Santos, ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), seria “funcionário”, não corresponde a verdade;

3) Cada gabinete parlamentar tem o limite máximo de 27 contratações de servidores comissionados, devidamente adequado a um teto previamente estabelecido, seguindo os moldes do que se pratica na Câmara e no Senado;

4) Quanto a informação de que não fora repassada à referida Ong o lotacionograma da AL, é preciso destacar que o termo lotacionograma representa uma listagem nominal e a lotação de todos os servidores de um órgão. As informações encaminhadas, portanto, estão corretas;

5) A Assembleia Legislativa não vê qualquer problema em divulgar a relação dos seus servidores, até porque esta informação é repassada mensalmente ao Tribunal de Contas do Estado;

6) E preciso esclarecer também que todas as nomeações e exonerações da Assembleia Legislativa são divulgadas no site da Iomat, publicadas no Diário Oficial do Estado, e podem ser conferidas por qualquer cidadão através da internet.

Cuiabá, 11 de março de 2009.

Secretaria de Comunicação da AL