Lei poderá reforçar o combate a dengue em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai se alinhar definitivamente para prevenção e combate a dengue no Estado, através de medidas sócioeducativas que servirão de exemplo para os demais estados do país no auxílio da solução deste grave problema. Projeto de lei do deputado Hermínio J. Barreto (PR) estabelece normas para conscientizar e disciplinar a população do Estado de Mato Grosso - pessoas físicas e jurídicas, inclusive - acerca da importância de sua efetiva participação na prevenção, combate e na erradicação do mosquito causador da dengue.

Consta no projeto notificação e, em caso de reincidência, multas educativas àqueles proprietários (pessoas físicas e jurídicas) de imóveis onde for constatado foco do mosquito. O auto de infração será graduado em leve (01 foco), moderado (03 a 04 focos) e grave (mais de 05 focos), sendo que o valor poderá variar entre uma cesta básica a três cestas básicas. Os recursos arrecadados com as multas deverão ser integralmente entregues para entidades filantrópicas.

A multa, através da cesta básica, é um ato simbólico de punição tendo em vista que a matéria é educativa. “Essa multa com certeza servirá para a conscientização da população em relação à epidemia da dengue no Estado, tendo como alavanca principal a entrega das cestas a entidades filantrópicas para que possam ser entregues a população carente”, explicou.

Na avaliação de J.Barreto, a dengue vem prejudicando diversos setores da sociedade. A doença, que toma conta de grande parte do país, em Mato Grosso vem apresentando uma elevação assustadora de casos notificados de dengue. Barreto acredita que a população e o meio ambiente serão beneficiados com o projeto de lei. “Ao correr o risco de ser multado, o cidadão estará mais consciente sobre a importância da limpeza do seu imóvel e de terrenos, córregos e rios que contém lixos jogados pelas pessoas, obstruindo o escoamento da água e tornando muitos locais propícios para a proliferação do mosquito”, ressaltou.

“A participação da população na erradicação do mosquito causador da dengue é indispensável, pois o combate à doença depende da conscientização e adoção de medidas simples de eliminação da água parada, eis que o mosquito só se prolifera em água limpa”, disse.