ONG’s discutem com Riva, novas propostas do ZSSE

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado José Riva (PP), recebeu na última terça-feira (10.03), um grupo de ambientalistas representantes de Organizações Não Governamentais (ONG’s), que acompanham o projeto de lei ordinária que vai direcionar a Política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Estado de Mato Grosso. Trata-se do necessário Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), o normatizador das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do estado. A expectativa de Riva é aprovar o ZSEE ainda neste semestre.

Gina Timótheo, da ‘The Natural Conservancy’ (TNC) e Sérgio Guimarães, do Instituto Centro de Vida (ICV) apresentaram ao deputado Riva, o coordenador do Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia (IPAM), André Lima, que veio de Brasília em busca de informações acerca da proposta estadual do zoneamento. Estes ambientalistas trabalham de forma contributiva para normas corretas ao meio ambiente. Lima afiançou que o IPAM tem preocupações no sentido de criar políticas que reforcem os órgãos a robustecer práticas ecologicamente corretas, entretanto, busca uma identificação da proposta a ser aprovada pela Assembleia.

Riva reafirmou que para atingir 100% de aceitação do ZSEE é necessária a participação de todos os segmentos sociais. “Para chegarmos próximos da perfeição é importante que as ong’s, os indígenas, ecologistas, produtores rurais e todas as organizações sociais participem das discussões com sugestões que apontem para soluções”, disse.

Riva lembrou aos ambientalistas que já promoveu ações junto aos órgãos federais como o Ministério do Meio Ambiente (MMA), exemplificando a proposta de redução à metade da pastagem para conter o desmatamento da Amazônia, o Sistema Voisin, triplicador da produção sem a necessidade de derrubar uma árvore sequer.

Os ambientalistas afirmaram ao deputado Riva que buscam uma referência neste segmento que possa ‘encarar’ a situação como ela é. Neste caso, o parlamentar tem o perfil mais arrojado. Eles também externaram preocupação no sentido de o Estado ter o seu Plano Estadual de Controle e Prevenção do Desmatamento, fato condicionante para a obtenção de recursos, a exemplo do Fundo da Amazônia.

Na reunião foram lembradas propostas como as unidades de conservação Chico Mendes, ICMS Ecológico, sistema ‘Voisin’, entre outras, que fazem parte das propostas condensadoras do ZSEE. Novas discussões acontecem em audiência pública dia 14 de março, próximo sábado, em Cáceres. Os ambientalistas foram convidados a participar.